ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ação de fomento e gerenciamento da comercialização direta da produção familiar integrou o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)

Reunião pública atende exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00)

No dia 21 de março acontecerá audiência pública sobre atrasos em obras do Orçamento Participativo

Débidos relativos a contas de água e esgoto no período de 1990 a 2002 passariam de R$ 200 milhões

Vereadores concordam com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que orienta fiscalização no âmbito do Legislativo 

Os gastos realizados pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta segunda-feira (23/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre as despesas realizadas entre janeiro e abril deste ano. Promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a reunião de prestação de contas deve ocorrer quadrimestralmente, em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fechamento de parque na Região Noroeste também será tema de reunião

Texto recebeu parecer pela aprovação e está pronto para ser votado em Plenário

Colegiado ainda emitiu parecer favorável à desafetação de área pública de 800m², na Serra

Os gastos da Câmara também foram apresentados em audiência pública