DIREITOS HUMANOS

Atenção aos portadores de epilepsia e instalação de botão do pânico nas escolas também receberam parecer pela rejeição

Relatos emocionaram parlamentares e levaram ao encaminhamento de Moção de Repúdio ao PMN e Indicação de audiência pública

Debate acerca da cidadania plena da comunidade tem sido pauta frequente da comissão

Vereadores também aprovaram parecer ao PL que visa auxiliar as mulheres na qualificação, reinserção e ingresso no mercado de trabalho

Condições dignas e suporte adequado foram constatados nos abrigos Fábio Alves, Reviver e Maria Maria

Projetos que beneficiam pessoas com deficiência física e auditiva receberam parecer favorável

Colegiado também rejeitou exigência de uniforme para acompanhantes de frequentadores de clubes na capital

Denúncias apontam que unidades estariam restringindo acesso de mães usuárias de drogas a seus filhos

Comissão discutiu também a criação do projeto Escola Democrática

Aluna que participou de protesto contra PEC 241 estaria sofrendo perseguição política