Câmara cria Frente Parlamentar em defesa da criança e do adolescente
Em pauta discussão sobre redução da maioridade penal
DIREITOS HUMANOS
Audiência pública vai discutir violência no Belvedere
Reunião será realizada na Paróquia Nossa Senhora Rainha, dia 27
Em audiência pública, Câmara vai discutir bullying nas escolas
Proposta é conhecer e avaliar políticas para enfrentar casos de violência em BH
Remoção de famílias na Vila Cafezal é discutida em audiência pública
Uma das propostas é a inclusão da comunidade em programas habitacionais
Audiência vai debater direitos da comunidade cigana do Bairro São Gabriel
Ciganos querem garantir moradia e ampliação de serviços públicos
Audiência debate políticas para pessoas em situação de rua
Vereadores cobram ações da prefeitura e propõem ampliar a discussão sobre o tema
Comissão aprova realização de três audiências públicas
Em pauta, hippies na Pça. Sete, hipercentro e presídios
Comissão vai discutir acesso de portadores de deficiência ao cartão BHbus
A audiência será realizada nesta quinta-feira (28/6), às 13h30
Comissão aprova nove projetos de lei
Os PLs contemplam direitos religiosos, de acessibilidade e de consumo
Comissão debate alto índice de cesáreas com especialistas e entidades
Atualmente as cesarianas representam 52% do total de partos no País, bem acima do índice de 15% recomendado pela OMS. Para enfrentar essa realidade, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal propôs a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos da ALMG, a criação de campanha incentivando o parto normal e a formação de uma comissão especial para promover debates, acompanhar e monitorar as maternidades.