DIREITOS HUMANOS

Audiência debate políticas públicas para moradores de rua

A Comissão de Direitos Humanos da CMBH promoveu nesta quinta-feira (17/11) audiência pública para debater as denúncias de higienização social que estaria sendo promovida no município com as obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014. No encontro, a PBH apresentou ações voltadas aos moradores de rua, como o Bolsa-Moradia e o comitê de acompanhamento e monitoramento dessa população.

Vereadores propõem comissão para acompanhar casos de homofobia

Vereadores propõem comissão para acompanhar casos de homofobia

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, vereadores propuseram a criação da comissão que deverá contar com parlamentares e entidades representativas ligadas à defesa de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Na Câmara Municipal de BH, projeto de lei propõe punir atos de discriminação praticados por agentes públicos e estabelecimentos na capital.