Segurança de operários da construção civil foi alvo de debates
Comissão realizou quase 50 audiências públicas
Comissão realizou quase 50 audiências públicas
Uma das leis cria o Censo Inclusão, que apura situação dos deficientes em BH
Movimentos populares e moradores questionam ação da PBH
A Comissão de Direitos Humanos da CMBH promoveu nesta quinta-feira (17/11) audiência pública para debater as denúncias de higienização social que estaria sendo promovida no município com as obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014. No encontro, a PBH apresentou ações voltadas aos moradores de rua, como o Bolsa-Moradia e o comitê de acompanhamento e monitoramento dessa população.
Medidas incluem a remoção de moradores de rua e gradeamento de áreas sob viadutos
Desafios: fim de impunidade e integração entre ações públicas
Audiência reunirá representantes da PBH e de entidades de defesa
Outras duas propostas em redação final defendem direitos do consumidor
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, vereadores propuseram a criação da comissão que deverá contar com parlamentares e entidades representativas ligadas à defesa de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Na Câmara Municipal de BH, projeto de lei propõe punir atos de discriminação praticados por agentes públicos e estabelecimentos na capital.
Parlamentares realizam audiência no dia 20 para discutir combate à miséria e à intolerância