DIREITOS HUMANOS

Vereadores discutem saúde da população LGBTIQ na capital

Debate acerca da cidadania plena da comunidade tem sido pauta frequente da comissão

quarta-feira, 17 Maio, 2017 - 15:15
Foto: Rafa Aguiar / CMBH

Aproveitando a data em que se comemora o Dia Mundial da Luta Contra a Homofobia, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor recebeu, em reunião ordinária nesta quarta-feira (17/5), representantes da Secretaria Municipal de Saúde para tratar de temas relacionados à saúde da população LGBTIQ - lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersex e queer (termo usado para designar pessoas que não seguem o padrão da heterossexualidade ou do binarismo de gênero). O presidente da comissão, vereador Gabriel (PHS), lembrou aos presentes que o Brasil amarga o preço da intolerância e lamentavelmente lidera o ranking de violência contra esta parcela da sociedade.

A vereadora Áurea Carolina (Psol) destacou que a discussão em torno da cidadania plena da população LGBTIQ tem sido pauta frequente da Comissão de Direitos Humanos na atual legislatura. Segundo a parlamentar, o requerimento para a atividade foi solicitado em conjunto por todos os membros efetivos da comissão, que pretendem ouvir, na perspectiva da Secretaria Municipal de Saúde, quais têm sido as medidas tomadas para a promoção da saúde deste segmento da sociedade. “Para nós é muito importante ter este subsídio de informações para que seja possível qualificar a nossa atuação”, disse.

A gerente de Assistência à Saúde, Taciana Lima Carvalho Malheiros, afirmou que um dos grandes desafios atuais da saúde no município é o atendimento integral ao público LGBTIQ. Segundo a gerente, é preciso estimular e fomentar a todo o tempo as políticas públicas no sentido da inclusão, desenvolvendo ações de promoção da saúde e sensibilização, garantindo o acesso e a integralidade do cuidado para com este público. “Nos últimos três anos, foi criada uma equipe de profissionais qualificados, que percorreram os 152 centros de saúde da capital, trabalhando com a sensibilização dos profissionais de saúde e com a qualificação da assistência, para garantir o atendimento digno a estas pessoas”, afirmou Malheiros.

Avanços

Visando a promoção da saúde à população LGBTIQ, foram destacadas iniciativas para a promoção da igualdade nos serviços oferecidos pelo SUS. Importantes avanços estão sendo incorporados nos atendimentos, como o teste rápido de HIV e sífilis, o processo de hormonização nos centros de saúde e o acompanhamento psicológico.

Direito adquirido após anos de luta, a utilização do nome social, que reconhece a identidade de gênero de travestis e transexuais, está inserida no cadastro oficial dos centros de saúde do município. Um projeto em desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação pretende estender o método também para as UPAs e hospitais de BH.

Ainda de acordo com Taciana Malheiros, outro grande avanço, considerado de extrema importância para o atendimento da comunidade LGBTIQ, é a construção de um ambulatório de transexualidade na capital. A secretaria pleiteia junto aos Hospitais das Clínicas e Eduardo de Menezes, a possibilidade da instalação deste equipamento, que vai estar habilitado para o atendimento de equipes multidisciplinares (psiquiatria, psicologia, ginecologia, urologia e endocrinologia), além de realizar a cirurgia de redesignação sexual.

O vereador Pedro Patrus (PT) lembrou que, ao final de 2016, a pedido de uma parte dos movimentos sociais, foi aprovada pelo legislativo uma subemenda ao orçamento público, para a gestão de assistência hospitalar e ambulatorial para a comunidade LGBTIQ no Hospital Sofia Feldman. Para Patrus, não há impedimento para que a destinação deste recurso seja realocada para outro local que venha possibilitar a criação deste equipamento no município. Patrus também solicitou aos presentes que, "sempre quando algum assunto pertinente à população LGBTIQ for tratado, que sejam considerados e incluídos nas discussões, os movimentos sociais que representam esta categoria. Eles têm que ser consultados e têm que participar da construção das políticas públicas que visam possibilitar o enfrentamento ao preconceito e discriminação em relação à orientação sexual e identidade de gênero em nossa cidade”.

Também participaram da reunião os vereadores Mateus Simões (Novo) e Juninho Los Hermanos (PSDB).

Confira o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional