Em audiência, Belotur afirma que já iniciou prospecção de patrocínios para 2024

A Comissão de Orçamento e Finanças recebeu, nesta quarta (29/3), representantes da sociedade civil e das administrações estadual e municipal para fazer um balanço do Carnaval de 2023 em Belo Horizonte. Gestores da área da Cultura, Belotur, Polícia Militar, Guarda Municipal, entre outros órgãos, apresentaram algumas das realizações implicadas no planejamento e execução da festa, que colocou mais de 5 milhões de pessoas nas ruas e movimentou cerca de R$ 720 milhões. Um dos pontos focais do debate foi o financiamento do carnaval, tendo em vista que, em 2023, a diminuição da receita oriunda de patrocínios obrigou o crescimento do investimento de recursos do tesouro municipal no evento. Para fazer frente ao problema, a Belotur anunciou que já deu início às tratativas de captação de recursos junto à iniciativa privada para apoiar o custeio da festa do ano que vem.  

Autora do requerimento da audiência em conjunto com Irlan Melo (Patri), Fernanda Pereira Altoé (Novo) destacou que o objetivo do encontro foi compreender o que deu certo no evento e avaliar o que ainda precisa ser melhorado, de forma a assegurar a qualificação permanente do Carnaval de Belo Horizonte, garantindo que ele se consolide cada vez mais no cenário nacional. 

Financiamento 

Um dos pontos centrais do debate foi o financiamento do evento. Segundo dados apresentados pelo vereador Irlan Melo, em 2023, Belo Horizonte registrou um crescimento nos investimentos realizados com recursos do tesouro municipal, ao passo em que diminuiu o montante obtido via patrocínio. De acordo com o parlamentar, em 2020, último ano em que a festa ocorreu na cidade, a Prefeitura investiu cerca de R$ 330 mil em recursos próprios, tendo levantado mais de R$ 14 milhões em patrocínio. Neste ano, segundo dados divulgados em janeiro nos canais oficiais do Executivo, o montante obtido com patrocínios foi de cerca de R$ 1,25 milhão. Já os valores aplicados pela PBH, chegaram a cerca de R$ 14 milhões. 

Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Gilberto Castro esclareceu que a queda verificada no apoio fornecido pelas empresas deveu-se a oscilações típicas do mercado, que não afetaram apenas a capital mineira. Segundo ele, por exemplo, uma empresa do ramo cervejeiro, patrocinadora frequente de carnavais em diferentes partes do país, teria optado por reduzir sua carteira de patrocínios, atuando neste ano exclusivamente nas cidades do Rio, São Paulo e Salvador, deixando outras praças, como Belo Horizonte, sem o aporte verificado em outras ocasiões. 

Gilberto Castro afirmou, contudo, que a Belotur está empenhada em reverter a situação, tendo em vista o Carnaval de 2024. Para tanto, o gestor já teria iniciado as tratativas junto a atores diversos, como empresas do ramos das bebidas, telefonia e instituições bancárias, entre outras. O objetivo, segundo ele, é antecipar, quase um ano antes da festa, as negociações que poderão garantir mais recursos para o custeio do evento no próximo mês de fevereiro. 

Regulação 

No entendimento do representante da Belotur, contudo, a busca de soluções para o problema do financiamento do carnaval exige o tratamento de questões delicadas e que ainda precisam ser discutidas em mais profundidade pela população e pelo poder público. Uma delas, por exemplo, diz respeito à concessão de direitos de exclusividade a patrocinadores, arranjo que atrai empresas e recursos, mas cujas vantagens e desvantagens ainda não seriam objeto de consenso entre os diferentes atores ligados ao carnaval. Da mesma forma, apontou Gilberto Castro, o Código de Posturas da cidade apresenta uma série de características que não facilitam a adesão de patrocinadores, como, por exemplo, normas que limitam a possibilidade de distribuição de engenhos e aparatos de publicidade no espaço urbano, diferentemente do que se verifica em outras cidades onde o carnaval é mais consolidado, como Salvador.     

Embora não tenha se referido especificamente aos itens abordados pela Belotur, a vereadora Cida Falabella (Psol) defendeu a necessidade de um debate sobre o arcabouço normativo ligado à realização do evento, apontando a conveniência de se iniciar a discussão sobre uma lei do carnaval em Belo Horizonte. Segundo a parlamentar, esse debate é importante, uma vez que a festa mobiliza ampla gama de atores sociais, devendo seu fortalecimento ser pensado de forma permanente e não apenas sazonal, sempre em uma lógica multiperspectívica, que inclua as dimensões cidadã, econômica, cultural e simbólica do evento.  

Carnaval de passarela

Segundo Márcio Eustáquio, representante da Liga das Escola de Samba de BH, os desfiles de rua da Capital têm registrado avanços importantes nos últimos anos, na esteira do crescimento do carnaval da cidade. Ele destacou, por exemplo, a ampliação do interesse da mídia em geral pelas apresentações das agremiações, que neste ano passaram a ser exibidas na TV aberta. 

Apesar da evolução, ele destacou que o fortalecimento dos desfiles de passarela, realizados tradicionalmente por coletivos periféricos, depende da garantia de mais recursos e de apoio ao longo de todo ano, tanto por parte do governo municipal quanto estadual. Ele sugeriu ainda a criação de uma diretoria de carnaval na estrutura administrativa do município, orgão que ajudaria a pensar e a planejar a festa em uma lógica intersetorial, em diálogo com a pasta da Cultura, Belotur e outros setores que tenham interface com a cadeia produtiva do carnaval.

O representante da Belotur reconheceu que os recursos investidos no apoio às escolas de samba não são plenamente suficientes, mas destacou o crescimento do aporte nos últimos anos. Em 2017, cada escola teve acesso a uma ajuda de custo da ordem de R$ 50 mil, montante que em 2023 subiu para R$ 230 mil, além terem ocorrido importantes melhorias estruturais no evento, como aquelas verificadas, por exemplo, no sistema de iluminação e de som. 

Já o representante da Secretaria de Estado de Cultura, destacou que, em 2023, entre outros investimentos, o governo estadual lançou o edital Carnaval da Liberdade - Cemig 70 Anos, para recebimento de propostas de diferentes agentes atuantes no campo da cultura carnavalesca, disponibilizando, para todo o estado, cerca de R$ 4 milhões que poderiam ser acessados via Lei de Incentivo Fiscal.  

Segurança

Em relação ao balanço da atuação da Polícia Militar no Carnaval de 2023, o representante da corporação, tenente-coronel Claúdio Henrique Ribeiro, afirmou que, apesar da magnitude do evento, ocorreu redução de 25% nos casos de furtos e de 56% nos registros de roubo. Segundo ele, houve atuação maciça do efetivo no evento, com a presença média de 1.250 policiais nas ruas nos dias de festa. Já o comandante da Guarda Municipal, Júlio César Freitas, destacou a redução de 38% nas ocorrências durante o carnaval em relação a 2020. 

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