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Projeto de Lei nº 1580/2011
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Altera a Lei n° 6.314/93 que Dispõe sobre a instituição, no Município de Belo Horizonte, de Reserva Particular Ecológica, por destinação do proprietário.
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Altera a Lei n° 6.314/93 que Dispõe sobre a instituição, no Município de Belo Horizonte, de Reserva Particular Ecológica, por destinação do proprietário.
Projeto de Lei nº 1581/2011
Autoria: Vereador Pablo César - Pablito
Ementa: Altera a Lei n° 5.953, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências.
Autoria: Vereador Pablo César - Pablito
Ementa: Altera a Lei n° 5.953, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1580/2011
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Altera a Lei n° 6.314/93 que Dispõe sobre a instituição, no Município de Belo Horizonte, de Reserva Particular Ecológica, por destinação do proprietário.
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Altera a Lei n° 6.314/93 que Dispõe sobre a instituição, no Município de Belo Horizonte, de Reserva Particular Ecológica, por destinação do proprietário.
Projeto de Lei nº 1581/2011
Autoria: Vereador Pablo César - Pablito
Ementa: Altera a Lei n° 5.953, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências.
Autoria: Vereador Pablo César - Pablito
Ementa: Altera a Lei n° 5.953, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1583/2011
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Altera a Lei n° 9.779/09 que Altera as Leis n° 7.378/97; 8.725/03, 5.641/89 e 5.839/90, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Altera a Lei n° 9.779/09 que Altera as Leis n° 7.378/97; 8.725/03, 5.641/89 e 5.839/90, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1584/2011
Autoria: Vereador Preto
Ementa: Dá nome de Antônio Luzia Estarlino a Rua Sessenta e Nove, no Bairro Jardim Comerciários A.
Autoria: Vereador Preto
Ementa: Dá nome de Antônio Luzia Estarlino a Rua Sessenta e Nove, no Bairro Jardim Comerciários A.
Projeto de Lei nº 1585/2011
Autoria: Vereadores Ronaldo Gontijo; Adriano Ventura e Henrique Braga
Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 7.165, de 27 de agosto de 1996, que Institui o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Vereadores Ronaldo Gontijo; Adriano Ventura e Henrique Braga
Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 7.165, de 27 de agosto de 1996, que Institui o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
Projeto de Lei nº 1586/2011
Autoria: Vereadora Sílvia Helena
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Federação Mineira de Futebol 7 Society.
Autoria: Vereadora Sílvia Helena
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Federação Mineira de Futebol 7 Society.
Projeto de Lei nº 1588/2011
Autoria: Vereador Ronaldo Gontijo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e doação da área que menciona.
Autoria: Vereador Ronaldo Gontijo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e doação da área que menciona.
Projeto de Lei nº 1589/2011
Autoria: Vereador Paulinho Motorista
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de cabos elétricos impermeabilizados e isolantes na rede elétrica, postes de iluminação e cabeamentos congêneres no Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulinho Motorista
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de cabos elétricos impermeabilizados e isolantes na rede elétrica, postes de iluminação e cabeamentos congêneres no Município de Belo Horizonte, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1590/2011
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Altera a Lei n° 5.839/90, que concede à reavaliação de isenções e benefícios fiscais, de acordo com art. 21 do ato das disposições constitucionais transitórias da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Altera a Lei n° 5.839/90, que concede à reavaliação de isenções e benefícios fiscais, de acordo com art. 21 do ato das disposições constitucionais transitórias da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.
Projeto de Lei nº 1591/2011
Autoria: Vereador Daniel Nepomuceno
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Autoria: Vereador Daniel Nepomuceno
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1592/2011
Autoria: Vereador Henrique Braga
Ementa: Dispõe sobre o tombamento do Aeroporto da Pampulha.
Autoria: Vereador Henrique Braga
Ementa: Dispõe sobre o tombamento do Aeroporto da Pampulha.
Projeto de Lei nº 1593/2011
Autoria: Vereador Leonardo Mattos
Ementa: Cria a lei de responsabilidade educacional do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Vereador Leonardo Mattos
Ementa: Cria a lei de responsabilidade educacional do Município de Belo Horizonte.
Projeto de Lei nº 1594/2011
Autoria: Vereador Pablo César - Pablito
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Assistência Médica de Urgência, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Pablo César - Pablito
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Assistência Médica de Urgência, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1595/2011
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Fica instituído o Dia do Grafite no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Fica instituído o Dia do Grafite no Município de Belo Horizonte.
Projeto de Lei nº 1596/2011
Autoria: Vereador Paulinho Motorista
Ementa: Autoriza o Executivo a fazer parceria público privada para implantar shoppings Populares nos aglomerados, Vilas e Favelas do município de Belo Horizonte.
Autoria: Vereador Paulinho Motorista
Ementa: Autoriza o Executivo a fazer parceria público privada para implantar shoppings Populares nos aglomerados, Vilas e Favelas do município de Belo Horizonte.
Projeto de Lei nº 1597/2011
Autoria: Vereador Edinho Ribeiro
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Feijoada no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoria: Vereador Edinho Ribeiro
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Feijoada no Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1598/2011
Autoria: Executivo - Mensagem nº 7, de 31/03/2011
Ementa: Dá o nome de José Alencar ao viaduto situado no entroncamento da Avenida Abrahão Caram com a Avenida Presidente Antônio Carlos.
Autoria: Executivo - Mensagem nº 7, de 31/03/2011
Ementa: Dá o nome de José Alencar ao viaduto situado no entroncamento da Avenida Abrahão Caram com a Avenida Presidente Antônio Carlos.
Projeto de Lei nº 1599/2011
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Altera a Lei n° 6.821/95 que Dispõe sobre a política oficial de medicamentos na rede pública de saúde.
Autoria: Vereador Joel Moreira Filho
Ementa: Altera a Lei n° 6.821/95 que Dispõe sobre a política oficial de medicamentos na rede pública de saúde.
Projeto de Lei nº 1600/2011
Autoria: Vereadora Maria Lúcia Scarpelli
Ementa: Altera a Lei n° 8.564/03, que proíbe a aplicação de tatuagem permanente e a colocação de piercing em menor de idade.
Autoria: Vereadora Maria Lúcia Scarpelli
Ementa: Altera a Lei n° 8.564/03, que proíbe a aplicação de tatuagem permanente e a colocação de piercing em menor de idade.
Projeto de Lei nº 1601/2011
Autoria: Vereador Divino Pereira
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa de Construção Civil de manter à disposição dos trabalhadores no canteiro de obras, uma ambulância com profissionais de saúde.
Autoria: Vereador Divino Pereira
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa de Construção Civil de manter à disposição dos trabalhadores no canteiro de obras, uma ambulância com profissionais de saúde.
Projeto de Lei nº 1604/2011
Autoria: Vereador Heleno
Ementa: Declara de utilidade a "Associação SeráQuê? Cultural".
Autoria: Vereador Heleno
Ementa: Declara de utilidade a "Associação SeráQuê? Cultural".
Projeto de Lei nº 1605/2011
Autoria: Vereador Léo Burguês de Castro
Ementa: Declara de Utilidade Pública a PRÓ-BEM Assessoria e Gestão Criança.
Autoria: Vereador Léo Burguês de Castro
Ementa: Declara de Utilidade Pública a PRÓ-BEM Assessoria e Gestão Criança.
Projeto de Lei nº 1606/2011
Autoria: Vereadora Neusinha Santos
Ementa: Dá o nome de Messias Tadeu Galvão a um espaço público no bairro Coração Eucarístico.
Autoria: Vereadora Neusinha Santos
Ementa: Dá o nome de Messias Tadeu Galvão a um espaço público no bairro Coração Eucarístico.
Projeto de Lei nº 1607/2011
Autoria: Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares
Ementa: Dá o nome de Avenida Ressaca ao logradouro de código 058454 localizado no bairro Minas Brasil.
Autoria: Vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares
Ementa: Dá o nome de Avenida Ressaca ao logradouro de código 058454 localizado no bairro Minas Brasil.
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