PROJETOS APRECIADOS EM 09 DE MAIO
PROJETO DE LEI 1559/2011
AUTORIA: Vereador(a): Daniel Nepomuceno
EMENTA: Altera a Lei n° 6.978, de 16 de novembro de 1995, que “ Dispõe sobre a
construção e o funcionamento de posto de abastecimento.”
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela
regimentalidade.
AUTORIA: Vereador(a): Divino Pereira
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de plantio de árvores espinhosas e ou venenosas no
Município de Belo Horizonte.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade
AUTORIA: Vereador(a): Paulinho Motorista
EMENTA: Institui no município de Belo Horizonte a Unidade Financeira Municipal de
Referência - UFMR.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela
regimentalidade.
AUTORIA: Executivo: Mensagem nº 5, de 16/03/2011
EMENTA: Dispõe sobre desafetação e autorização de permuta de área e dá outras
providências.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela
regimentalidade.
AUTORIA: Vereador(a): Alberto Rodrigues
EMENTA: Cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município de
Belo Horizonte e dá outras providências.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade
AUTORIA: Vereador(a): Paulinho Motorista
EMENTA: Altera a Lei nº 8.502/03, que dispõe sobre a política municipal de atendimento
dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela
regimentalidade.
AUTORIA: Vereador(a): João Bosco Rodrigues
EMENTA: Dispõe sobre desafetação das áreas que menciona.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela
regimentalidade.
AUTORIA: Vereador(a): Preto
EMENTA: Disciplina entrega de laudo médico ou atestado de óbito por hospitais, clinicas
e/ou estabelecimentos afins de Belo Horizonte e dá outras providências.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade
AUTORIA: Vereador(a): João Oscar
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamentos de
identificação biométrica por impressão digital nos táxis do município.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Proposta de diligência
AUTORIA: Vereador(a): Pablo César - Pablito
EMENTA: Altera a Lei n° 5.953, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela
regimentalidade.
AUTORIA: Vereador(a): Paulinho Motorista
EMENTA: Institui o Programa Público de Reaproveitamento de Águas.
RELATOR(ES): Daniel Nepomuceno
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela
regimentalidade.
AUTORIA: Vereador(a): Joel Moreira Filho
EMENTA: Altera a Lei n° 9.799/09 que “Altera as Leis n° 7.378/97; 8.725/03, 5.641/89 e
5.839/90, e dá outras providências”.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade
AUTORIA: Vereador(a): Ronaldo Gontijo; Adriano Ventura; Henrique Braga
EMENTA: Altera dispositivo da Lei n° 7.165, de 27 de agosto de 1996, que “Institui o
Plano Diretor do Município de Belo Horizonte”.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela
regimentalidade.
AUTORIA: Vereador(a): Hugo Thomé
EMENTA: Autoriza o município a implantar Política de Apoio ao Cooperativismo.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER:
AUTORIA: Vereador(a): Gunda
EMENTA: Institui o Dia Municipal dos Motociclistas.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela legalidade, juridicidade e aprovação do Substitutivo-
Emenda 1.
AUTORIA: Vereador(a): Pablo César - Pablito
EMENTA: Define normas para a realização de concursos públicos no município de Belo
Horizonte.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela Constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da emenda
AUTORIA: Executivo: Mensagem nº 18, de 17/08/2009
EMENTA: Altera a Lei n° 9.235/06, que cria a função pública de Coordenador dos
Equipamentos Municipais de Apoio à Família e à Cidadania e dá outras providências.
RELATOR(ES): Geraldo Félix
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade do
Substitutivo 2.
AUTORIA: Vereador(a): João Oscar
EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas
escolas públicas municipais.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela Constitucionalidade, legalidade e regimentalidade
PROJETO DE LEI 1524/2011
AUTORIA: Vereador(a): Joel Moreira Filho
EMENTA: Dá o nome de Pedro Avelino de Paula a Praça no Bairro Paraíso.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela antijuridicidade, Pela regimentalidade. Pela rejeição.
AUTORIA: Vereador(a): Pablo César - Pablito
EMENTA: Dá o nome ao viaduto que menciona.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela aprovação
AUTORIA: Vereador(a): Gunda
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Liga Operária Mineira.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade,
Pela aprovação
AUTORIA: Vereador(a): Ronaldo Gontijo
EMENTA: Dá o nome de Jesuino Celestino da Silva à Rua 60 (sessenta) localizada no
Bairro Jardim dos Comerciários.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela juridicidade,
Pela aprovação
AUTORIA: Vereador(a): Silvinho Rezende
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Montsalvat do bairro Heliópolis.
RELATOR(ES): Sérgio Fernando Pinho Tavares
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela regimentalidade, Pela aprovação
PROJETO DE LEI 1573/2011
AUTORIA: Vereador(a): Sílvia Helena
EMENTA: Dá nome de Vereador Sérgio Ferrara, ao prédio público, localizado na Avenida
Dom Pedro II, nº 3.250, no Bairro Caiçara, nesta capital, onde Funciona o Centro de
Referência do Idoso.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, Pela ilegalidade, Pela
antijuridicidade, Pela rejeição
AUTORIA: Vereador(a): Paulinho Motorista
EMENTA: Dá nome de Maria Rosalina Martins à Praça localizada na confluência das
ruas Joana Lopes dos Santos e Silvestre Teodoro de Souza, na Vila Independência I.
RELATOR(ES): Joel Moreira Filho
CONCLUSÃO PARECER: Pela juridicidade, Pela aprovação
AUTORIA: Vereador(a): Preto
EMENTA: Dá nome de Antônio Luzia Estarlino à Rua Sessenta e Nove, no Bairro Jardim
Comerciários A.
RELATOR(ES): Pablo César - Pablito
CONCLUSÃO PARECER: Pela constitucionalidade, pela legalidade, pela juridicidade, pela aprovação.
AUTORIA: Vereador(a): Léo Burguês de Castro
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Associação Ministros da Alegria.
Vereador(a): Léo Burguês de CastroDeclara de Utilidade Pública a Associação Ministros da Alegria.
Vereador(a): PretoDá nome de Antônio Luzia Estarlino à Rua Sessenta e Nove, no Bairro JardimComerciários A.Pablo César - PablitoPela constitucionalidade, pela legalidade, pela juridicidade, pela aprovação.
Vereador(a): Silvinho RezendeDeclara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Montsalvat do bairro Heliópolis.Sérgio Fernando Pinho TavaresPela juridicidade, Pela regimentalidade, Pela aprovaçãoVereador(a): Sílvia HelenaDá nome de Vereador Sérgio Ferrara, ao prédio público, localizado na AvenidaDom Pedro II, nº 3.250, no Bairro Caiçara, nesta capital, onde Funciona o Centro deReferência do Idoso.Pablo César - PablitoPela constitucionalidade, Pela ilegalidade, Pelaantijuridicidade, Pela rejeição
Vereador(a): Joel Moreira FilhoDá o nome de Pedro Avelino de Paula a Praça no Bairro Paraíso.Sérgio Fernando Pinho TavaresPela antijuridicidade, Pela regimentalidade. Pela rejeição.
Vereador(a): GundaInstitui o Dia Municipal dos Motociclistas.Pablo César - Pablito
Pela legalidade, juridicidade e aprovação do Substitutivo-Emenda 1.
Vereador(a): Hugo ThoméAutoriza o município a implantar Política de Apoio ao Cooperativismo.Joel Moreira FilhoVereador(a): GundaInstitui o Dia Municipal dos Motociclistas.Pablo César - PablitoPela legalidade, juridicidade e aprovação do Substitutivo-Emenda 1.
Vereador(a): João OscarDispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamentos deidentificação biométrica por impressão digital nos táxis do município.Geraldo FélixProposta de diligência
Executivo: Mensagem nº 5, de 16/03/2011Dispõe sobre desafetação e autorização de permuta de área e dá outrasprovidências.Joel Moreira Filho Pela constitucionalidade, Pela legalidade, Pela regimentalidade.
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