Doador de sangue e medula poderá ter cartão e desconto em lojas

Com o objetivo de assegurar o abastecimento nos bancos de sangue de hospitais, hemocentros, clínicas e instituições da capital, o PL 1617/11, do vereador Paulinho Motorista (PSL), propõe a criação do Programa Municipal de Promoção da Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea, propiciando aos doadores atendimento diferenciado por meio de campanhas socioeducativas.

A proposta tem o objetivo de garantir o abastecimento permanente dos estoques de sangue, plaquetas e medula óssea, promovendo a adesão voluntária dos doadores por meio de incentivos, propiciados através de parcerias.

De acordo com o projeto, o Programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Hemominas, Associações Comerciais, Industriais, ONGs, Universidades e Hospitais. Também prevê a criação do cartão de doador, que concederá descontos em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos de Belo Horizonte.

O autor lembra que a cidade vai sediar a Copa do Mundo em 2014 e provavelmente as Olimpíadas em 2016, e a campanha trará um impacto positivo ao sistema de saúde pública, tendo em vista a prestação diferenciada de serviços de hemoderivados e  medulas ósseas.

Outros benefícios

Outros projetos de lei que tramitam na Câmara também prevêm a concessão de benefícios aos doadores no município. O PL 597/09, do vereador Gunda (PSL), estabelece a meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para os doadores regulares de sangue, sem restrição de data, horário e local. O desconto de 50% será concedida aos doadores registrados na Hemominas e nos bancos de sangue dos hospitais públicos, oficialmente identificados.

Isentar do pagamento de taxas de inscrição para concursos públicos aos doadores de sangue é o que propõe o PL 565/09, do vereador e presidente da Casa, Léo Burguês de Castro (PSDB). Para adquirir a isenção é necessário comprovar a doação e atender à quantidade mínima de três coletas no período de um ano, e as regras e condições deverão ser incluídas nos editais.

O vereador Cabo Júlio (PMDB), em seu PL 610/09, institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue pelos servidores municipais. De acordo com a proposta, o servidor poderá faltar ao trabalho no dia da doação e ainda faltar mais um dia à sua escolha, no período de 30 dias a contar a data da coleta, devidamente comprovada.

Já o PL 378/09, de Alberto Rodrigues (PV), cria a Quinzena Municipal de Doação de Sangue, a ser realizada nas duas primeiras semanas de junho. De acordo com o vereador, a proposta tem o objetivo de somar-se às medidas de saúde pública que visam incentivar a doação regular de sangue, já que muitas pessoas deixam de doar por falta de informação ou preconceitos como os de que doar sangue engorda, transmite AIDS ou baixa a resistência.

Superintendência de Comunicação Institucional