Vereadores aprovam três audiências públicas

Em reunião no plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta quinta-feira (02/02), a realização de três audiências públicas para tratar dos critérios de concessão de alvarás, diretrizes para novas construções e edificações e a situação do bairro Buritis, afetado pelas chuvas.

Solicitada pelo vereador Adriano Ventura (PT), a Comissão aprovou audiência pública para o próximo dia 16 de fevereiro, a fim de discutir os critérios utilizados na concessão de autorizações para novas construções. Deverão ser discutidos critérios referentes às características dos terrenos e encaminhamentos para garantir mais segurança às edificações.

Já o requerimento do vereador Fábio Caldeira (PSB) solicita audiência a ser realizada no dia 10 de fevereiro, para discutir os aspectos geotécnicos do bairro Buritis, após as ocorrências de danos a imóveis em consequência das chuvas.

Para o dia 1º. de março, a Comissão aprovou audiência, solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV), que pretende analisar os critérios de concessão de alvarás de funcionamento.

Pedido de esclarecimentos

Os vereadores ainda aprovaram requerimento, também do vereador Leonardo Mattos, solicitando à Prefeitura informações sobre a supressão de árvores na esquina das ruas Alvarenga Peixoto e Curitiba, no bairro Lourdes, região Centro-Sul. Mattos afirmou que recebeu queixas de moradores da região sobre a ocupação da esquina por mesas e cadeiras de um bar. Os moradores também teriam acusado o proprietário do estabelecimento de ter removido árvores no local a fim de ampliar o espaço para as mesas.

No requerimento, Mattos quer saber se houve autorização da Prefeitura para a remoção das árvores e, em caso positivo, quais os critérios adotados para a concessão. “É preciso saber se o empreendedor está trabalhando de forma legal ou se está cometendo algum ato de infração à legislação” afirmou Mattos.

Superintendência de Comunicação Institucional