CMBH sediou aproximadamente 140 audiências em dois anos

Saúde, educação, lazer, transporte, turismo, qualidade de vida e meio ambiente, foram alguns dos temas de destaque nas 140 audiências públicas que aconteceram na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nos últimos dois anos.

Em 2007 a Casa abriu suas portas para 70 reuniões que contaram com a participação popular. Já no ano de 2008 a CMBH, por iniciativa dos vereadores e das Comissões permanentes realizou 34 audiências públicas, que também tiveram a presença constante da população belo-horizontina.

Durante o biênio 2007/2008 a Casa sediou discussões importantes. Temas referentes a ações e serviços de saúde pública e coleta, tratamento e destinação final do lixo foram abordados nas audiências públicas no ano de 2007. Também, a adulteração do leite e a fragilidade da fiscalização dos produtos alimentícios no município foram assuntos de reuniões.

A formação profissional dos professores para lidar com os alunos especiais e a preocupação dos pais com seus filhos recém-ingressos na rede municipal de ensino foram os principais temas da audiência sobre inclusão escolar, promovida pelas comissões de Saúde e Saneamento e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.
 
Os impactos causados na cidade com a ampliação e construção de grandes centros comerciais e residências foram outros assuntos analisados e debatidos em 2008. A ampliação do BH Shopping, localizado na região Sul da capital, e as possíveis mudanças na região, como o aumento no fluxo de veículos, aprovações e licenças de órgãos competentes e medidas mitigadoras a serem realizadas no local para compensar os impactos da obra foram abordados.

Os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário se reuniram em novembro do ano passado com o então presidente da Casa, Totó Teixeira (PR) e com representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Prefeitura (PBH) para discutir a implantação da linha dois do metrô, que liga os bairros Calafate e Barreiro.

A situação atual das estações de metrô e do trânsito na capital foi abordada por representantes do Sindicato dos Empregados de Empresas de Transportes Metroviário e Conexos de Minas Gerais (SINDIMETRO/MG) através da exibição de um vídeo com imagens e depoimentos de pessoas insatisfeitas com a demora para a conclusão do meio de transporte. Os vereadores se mostraram a favor de mais investimentos no metrô para a continuidade de suas obras.

Com o objetivo de ouvir e buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelos moradores do Conjunto Lagoa, localizado no bairro Santa Terezinha, região da Pampulha, por causa das recorrentes enchentes, que atingem até um metro e meio de altura, devido à elevação do nível da água dos Córregos Sarandi e Ressaca que corta a região, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou em dezembro uma audiência pública. A reunião foi solicitada e presidida pelo vereador Divino Pereira (PMN).

Preocupada também com as catástrofes naturais, a vereadora Neusinha Santos (PT) apresentou no dia 1º de janeiro, logo após a cerimônia de posse do prefeito eleito, Márcio Lacerda (PSB), do vice-prefeito Roberto Carvalho (PT) e dos 41 vereadores do Legislativo Municipal, um projeto de lei, ainda sem número, que institui o Fundo Municipal de Solidariedade para Catástrofes Naturais (FUNSOL).

O objetivo é complementar os esforços do poder público para cobrir as despesas na realização de operações essenciais de urgência, em decorrência da situação da decorrente da catástrofe, entre outros.