Escola do Legislativo investe na capacitação de servidores

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal ofereceu diversos cursos e palestras direcionadas aos funcionários e ao público externo. Criada pela lei 9.431, de agosto de 2007, atua na formação e capacitação de servidores e na ampliação da participação política da comunidade por meio de atividades acadêmicas, de extensão e pesquisa.

No segundo semestre de 2007, a Escola do Legislativo promoveu 16 eventos, entre cursos e palestras realizadas de agosto a dezembro, com temas ligados ao cotidiano e às atividades da CMBH. Entre eles, o ciclo de palestras sobre Legística, ministrado pela doutora em Direito e professora de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG, Fabiana de Menezes Soares.

Com uma metodologia simples, a palestrante falou da importância de se legislar de forma a tornar acessível aos cidadãos comuns as leis vigentes. “A Legística propõe simplificar a linguagem, com o objetivo de aumentar a eficácia e a eficiência das normas”.

A partir do sucesso do ciclo de palestras, e com o objetivo de ampliar o conhecimento dos servidores sobre o tema e iniciar uma mudança na forma de se escrever as leis, também foram oferecidos cursos de Legística direcionados aos técnicos do Legislativo Municipal e aos assessores de parlamentares.

A redação e elaboração de projetos, emendas e pareceres foram temas de outro curso oferecido em outubro. O objetivo foi promover o conhecimento sobre técnica legislativa e escrita oficial, relacionadas à redação de leis e similares, além de permitir a troca de experiências entre assessores parlamentares e a equipe de redatores da Câmara.

Buscando variar as formas de interação com o público alvo, foi promovida a mostra de cinema “Pensamento em Ação / Imagem em Debate”, uma continuação do projeto de mesmo nome, iniciado no primeiro semestre de 2007. O objetivo foi de ampliar e promover a reflexão e a convivência, por meio da exibição de filmes cuja temática suscita discussões sobre os dilemas da contemporaneidade e de temas debatidos em audiência pública na CMBH.

Um dos filmes exibidos foi o “Conterrâneos Velhos de Guerra: Um outro olhar sobre a construção de Brasília”, seguido do debate “Capital da esperança ou ilha da fantasia?” De acordo com a gerente da Escola do Legislativo, Solange Fátima, a agenda de cursos deste semestre está em fase de elaboração: “A agenda estará disponível no HotSite da escola, depois que os cursos estiverem formatados”.

A Escola do Legislativo destina ao público externo 10% das vagas dos cursos voltados para capacitação interna.