Vereadores apresentam plano de trabalho, que divide comissão em grupos temáticos
Serão cinco grupos de trabalho para cinco vereadores, e cada um deles participará oficialmente de dois GTs; cronograma também foi aprovado
CÓDIGO DE POSTURAS
Vereadores querem facilitar licenciamento de ambulantes de picolés
Atualmente, o comércio nas ruas depende de processo licitatório; por isso muitos vendedores têm tido as cargas apreendidas
Comissão conclui nesta sexta estudo sobre atualização de condutas no espaço urbano
Em seis meses de trabalho, grupo avaliou regras para feiras de rua, bares e construção civil, entre outras
Comércio ambulante reclama de truculência de agentes da fiscalização
Dificuldade no licenciamento também é citada. Prefeitura diz que faz capacitações e anuncia novos editais de chamamento
Comércio e construção civil pedem uma cidade mais amigável ao empreendedor
Agilidade na aprovação de projetos e aviso sobre obras foram cobrados. PBH se diz aberta ao diálogo e que prazos podem melhorar
Secretário não comparece à convocação e é comunicado sobre providências
Chefe da Política Urbana, João Fleury falaria sobre modernização do Código de Posturas. Audiência iniciará debate com setores da cidade
Secretário é chamado a debater modernização das normas de conduta no espaço urbano
Convocação ocorre ainda neste mês e intenção é que gestor traga contribuições. Comissão Especial foi criada para estudo do tema
PBH veta integralmente PL que amplia de 15 para 45 dias prazo de recurso para infrator
Retornando à CMBH, o veto será votado por comissão especial, seguindo para apreciação em Plenário
Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas
De autoria de Léo (PSL), proposição também autoriza comércio de bebidas alcoólicas, caldo de cana e café nos veículos
Após ausência em reunião, secretária Maria Caldas será convocada para debate
A gestora de Política Urbana havia sido convidada a discutir propostas de alterações no Código de Posturas recebidas pela Comissão Especial