Comissão aprova audiência para debater trabalho dos pipoqueiros
Código de Posturas de Belo Horizonte proíbe o uso dos passeios públicos pelos pipoqueiros.
CÓDIGO DE POSTURAS
Seminário discute aplicação e fiscalização da lei na cidade
A lei que disciplina o uso do espaço urbano em Belo Horizonte, o Código de Posturas, foi discutida com vários segmentos da sociedade em um seminário na Câmara Municipal, no dia 2 de dezembro, por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
Seminário discute aplicação e fiscalização da lei na cidade
A lei que disciplina o uso do espaço urbano em Belo Horizonte, o Código de Posturas, foi discutida com vários segmentos da sociedade em um seminário na Câmara Municipal, no dia 2 de dezembro, por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.
Comissão Especial favorável a veto parcial ao PL 776/09
{mosimage}Os membros da Comissão Especial constituída para apreciar veto parcial reuniram-se no dia 7 de maio, no Plenário Camil Caram, e aprovaram o parecer pela manutenção do Veto Parcial à Proposição de Lei 22/10, originária do Projeto de Lei 776/09, de autoria do Executivo. O relator é o corregedor da Casa, vereador João Oscar (PRP).
Substitutivo ao PL 776/09 é aprovado na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a emenda 129 ao Projeto de Lei 776/2009, que trata de alterações ao Código de Posturas do Município, no dia 4 de fevereiro de 2010, no Plenário Helvécio Arantes. A emenda é um substitutivo ao projeto inicialmente apresentado à Casa.
Código de Posturas aprovado em 1º turno
{mosimage}Na última reunião plenária do ano, realizada em 15 de dezembro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, com 31 votos, o Projeto de Lei 776/09, que altera o Código de Posturas da cidade, com a regulamentação de engenhos de publicidade (outdoors e empenas de prédios), uso de passeios (calçadas) e de guaritas, entre outras intervenções.
Comissão debate impactos ambientais do PL 776/09
Discutir os impactos ambientais e urbanos do Projeto de Lei 776/09 em Belo Horizonte foi o tema da audiência pública realizada na quinta-feira, 10 de dezembro, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).Comissão debate Projeto de Lei 776/09
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) discutiu o Projeto de Lei 776/09, que altera a Lei 8.616/03, que contém o Código de Posturas da cidade. A matéria, de autoria do Executivo, tramita em 1º turno. A reunião, que ocorreu no dia 3 de dezembro, foi solicitada pelo vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM).
Comissão aprova parecer favorável a projeto
O Projeto de Lei 776/09, de autoria do Executivo, teve seu parecer favorável aprovado pelos membros da Comissão de Administração Pública, que se reuniram no Plenário Amynthas de Barros, no dia 27 de novembro.
Câmara aprecia projeto nesta sexta-feira
A Comissão de Administração Pública irá realizar, na sexta-feira, 27 de novembro, uma audiência publica para discutir a gestão dos conselhos municipais. Na ocasião também será apreciado o Projeto de Lei 776/09, relativo ao Código de Posturas de Belo Horizonte. A reunião será às 14 horas no Plenário Amynthas de Barros.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).