Legislação e Justiça

Emenda apresentada ao PL 555/18 reduz previsão de contratos para um ano, prorrogável por mais um

O tema esteve em análise na CLJ, onde foi debatida também a doação de terrenos ao Estado para instalação de sede da Polícia Civil

O benefício proposto oferece 50% de desconto na tarifa de ônibus. O auxílio já é concedido a estudantes do ensino médio

Entre as emendas que acompanham o texto, a equiparação do volume de veículos particulares ao número de táxis preocupou motoristas

A expectativa da Prefeitura, autora da proposta, é viabilizar o repasse de verbas federais de cerca de R$ 1,3 milhão por ano

Também em análise na CLJ, avançaram as redações finais dos projetos que estabelecem o Orçamento 2019 e a previdência complementar no serviço público

Também em debate, cobrança de gorjeta no cartão de crédito e instalação de GPS nos caminhões limpa-fossa

Também está em debate na Casa PL que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais 

Também em pauta, instalação de quebra-molas e programa de diagnóstico e tratamento da depressão

Também estiveram em pauta, instalação de fraldários em banheiros masculinos e recomposição do Conselho de Desenvolvimento Econômico