Legislação e Justiça

CLJ acolheu três recursos para recebimento de emendas à LDO. Entre os temas, educação, transparência e prestação de contas

Proposta pretende definir as condições de trabalho para a categoria e garantir a adequada utilização do espaço público

Os projetos em análise também alteram o fluxo das reuniões plenárias, transferindo o "pinga-fogo" para a parte final, após as votações

Comissão aprovou redação final de PELO que prorroga, até dezembro de 2021, mandatos de diretores e vices nas escolas municipais

Também esteve em análise, na CLJ, projeto que aumenta transparência de atos no Diário Oficial do Município

Venda de créditos para o cartão BHBus em bancas de revistas e cadastro único de nascentes d'água são algumas dessas iniciativas

Vereadores vão solicitar a criação de uma Comissão Especial para estudar nova revisão do Regimento Interno em 2020

Novo caráter conclusivo dado aos pareceres sobre inconstitucionalidade será tema de reunião nesta terça-feira (10/12), às 13h30

O texto foi aprovado na CLJ e seguirá para sanção do prefeito; também em pauta, projeto que altera limites de tamanho para food trucks

Sinalização horizontal ofereceria maior segurança ao motorista em dias de chuva ou períodos noturnos; Samu também esteve em pauta