NOVAS LEIS

Publicada no Diário Oficial revogação de 1.929 leis que declaram de utilidade pública entidades no Município

Cidade também celebrará o dia do atleta paralímpico (23 de setembro) e dos hospitais e entidades filantrópicas (14 de julho)

Identificação obrigatória de cabos e fiações e reserva de assentos em estações de ônibus e metrô foram propostas por vereadores

Venda de créditos para o cartão BHBus em bancas de revistas e cadastro único de nascentes d'água são algumas dessas iniciativas

Normas facilitam erradicação de criadouros do Aedes em obras e incluem Festival de Arte Negra no calendário do município

Normas beneficiam mulheres, trabalhadores e população em geral

Equipamentos ficam vedados em curvas, subidas e locais encobertos

Entre as leis, proibição de jalecos em bares e disque Guarda Municipal

Mesmo depois de veto do Executivo, pessoas com autismo terão mais direitos assegurados

Parlamentares trabalharam, em 2011, em prol da dignidade desses grupos