NOVAS LEIS

BH terá semana de conscientização sobre a síndrome de burnout

Cidade também celebrará o dia do atleta paralímpico (23 de setembro) e dos hospitais e entidades filantrópicas (14 de julho)

quarta-feira, 24 Novembro, 2021 - 13:15
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11) e já estão em vigor três novas leis que estabelecem datas a serem lembradas na cidade. A Lei 11.322/2021 institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, resultante de uma forte tensão emocional oriunda de esgotamento físico e psicológico, capaz de gerar atitudes de insensibilidade em relação a outras pessoas e sentimentos inadequados quanto às tarefas a serem realizadas. Já a Lei 11.323/2021 cria o dia dos hospitais, entidades filantrópicas e sem fins lucrativos a Lei 11.324/2021 estabelece o dia do atleta paralímpico. As proposições, todas de origem do Legislativo, foram sancionadas pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD).

Esgotamento físico e psicológico

Originária do Projeto de Lei 172/2021, de autoria do vereador Cláudio do Mundo Novo (PSD), a Lei 11.322/2021, que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, prevê que a data seja celebrada a cada todo dia 15 de outubro. Ainda de acordo com o texto, a semana será dedicada à realização de ações de prevenção e diagnóstico precoce da doença, bem como à promoção da saúde do trabalhador e à orientação sobre o acesso à atenção integral à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pessoa diagnosticada com a síndrome de burnout emite sinais como ceticismo, insensibilidade, despreocupação, desconforto, ansiedade, sentimento de divisão entre o que pode fazer e o que efetivamente consegue fazer a outras pessoas, episódios de insônia, fadiga, irritabilidade, inquietação, tristeza, desinteresse, apatia, angústia e, por vezes, tremores. O termo burnout é uma composição de burn (queimar) e out (fora) e, traduzido para o português, significa perda de energia ou queimar para fora.

Segundo informações trazidas por Cláudio do Mundo Novo, a síndrome é frequente em profissionais que exercem funções relacionadas à ajuda a outro ser humano, ou mesmo em profissões cujas atividades incluem responsabilidades inerentes a questões humanitárias. Ao defender a criação da data, o parlamentar destacou que a ocorrência da síndrome de burnout em professores e profissionais da saúde tem sido considerada um fenômeno psicossocial relevante, pois afeta não somente essas categorias, mas também os ambientes educacional, hospitalar e de saúde. Segundo o parlamentar, o objetivo da lei é “conscientizar e orientar os profissionais sobre a gravidade desse distúrbio/transtorno psíquico, divulgando no dia a dia da atuação profissional os sintomas e suas consequências, bem como suas formas de prevenção e detecção precoce”, explicou.

Valorizar e reconhecer

Também de autoria de Cláudio do Mundo Novo, o PL 175/21 originou a Lei 11.323/2021, que institui na cidade o Dia dos Hospitais, das Entidades Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos. A data, que será celebrada no dia 14 de julho, tem o objetivo de valorizar e reconhecer a importância das instituições para a saúde pública.

Na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), ao defender a constitucionalidade, legalidade, regimentalidade da proposição, o relator Irlan Melo (PSD) destacou a relevância do texto frente aos significativos serviços prestados pelo segmento para a efetivação do direito fundamental à saúde. “Não restam dúvidas, portanto, do quão significativo são os hospitais e entidades filantrópicas para a garantia do acesso integral, universal e gratuito aos serviços de saúde”, argumentou.

Força para se superar

Outra data que a cidade passará a celebrar é o Dia Municipal do Atleta Paralímpico. Criada com o objetivo de homenagear, divulgar, promover a inclusão e apoiar o trabalho dos atletas, a data será comemorada no dia 23 de setembro. A Lei 11.324/2021 que institui a proposta é originária do PL 185/2021, de autoria da vereadora Professora Marli (PP) e dos vereadores Álvaro Damião (DEM), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PSC), Walter Tosta (PL) e Wanderley Porto (Patri). De acordo com a norma, o poder público poderá, em parceria com entidades, associações ou escolas promover esportes paralímpicos, campanhas, pesquisas e outras atividades para divulgar o tema.

Segundo Professora Marli, é no esporte, que algumas pessoas com deficiência encontram a força necessária para se superarem. “No Brasil, muitos atletas se destacam, como por exemplo, Daniel Dias, nadador e o maior medalhista paralímpico do mundo em seu esporte, com um total de 24 medalhas”, lembrou.

No Brasil, o dia 22 de setembro é reconhecido o como o Dia Nacional do Atleta ParalImpico pela Lei Federal 12.622/2012. Ainda segundo a parlamentar, o acesso à prática de esportes é uma ferramenta importante de inclusão da pessoa com deficiência e também colocará em evidência todas as necessidades, reivindicações e limitações enfrentadas pelos esportistas com deficiência.

Superintendência de Comunicação Institucional