BH ganha data para conscientizar sobre Esclerose Lateral Amiotrófica
Nova lei estabelece o dia 21 de junho para ampliar conhecimento da população sobre a doença e incentivar a formação de profissionais
JÁ É LEI
Celebração do orgulho LGBTQIA+ passa a ser oficial em BH a partir de 2026
Autores celebram o reconhecimento como uma “vitória histórica” na luta por afirmação de direitos e dignidade dessa população
Adequação de normas que autorizam contratação de empréstimo está em vigor
Lei 11.942 tem como objetivo garantir a continuidade de projetos de financiamento do Município junto a instituições financeiras
BH passa a celebrar o 11 de julho como Dia do Motociclista
Lei de origem parlamentar foi sancionada no sábado (5). Data homenageia guarda municipal falecida em acidente na capital em 2024
Escolas devem notificar pais previamente sobre atividades extracurriculares
Instituições devem fornecer informações se solicitadas e não podem ‘tirar pontos” do aluno caso pais não autorizem sua participação
Nova norma revoga quase 900 leis que não mais produzem efeitos jurídicos
Revogações tiveram origem em projeto de lei de Comissão Especial da Câmara e foram publicadas no dia 17
Norma busca incentivar a agricultura urbana em áreas ociosas públicas e privadas
Entre os objetivos está o fomento à segurança alimentar e ao cumprimento da função social da propriedade
Publicada a consolidação da legislação municipal que trata de homenagens
Nova norma revoga 35 leis, reunindo-as em um único diploma legal. Publicada dia 24, lei entrará em vigor no fim de dezembro
Tratamento de pessoas com doenças raras ganha força com nova lei
Texto é sancionado pelo prefeito com veto a trecho que obriga a PBH a garantir financiamento
BH é a capital nacional do Wheeling – “grau”
Lei 11.393/2022 foi publicada no DOM na sexta-feira (19/8) e reconhece modalidade esportiva feita em motocicletas