Avança em 2º turno projeto que estabelece autonomia das Umeis
Comissão defendeu alterações no texto, como a inclusão das atribuições específicas dos cargos e garantias aos atuais bibliotecários
Comissão defendeu alterações no texto, como a inclusão das atribuições específicas dos cargos e garantias aos atuais bibliotecários
Objetivo é favorer a qualificação e a democratiziação da festa, que reúne milhões de foliões nas ruas de BH
Normas versam sobre manifestação cultural em vias públicas e protegem a liberdade de usos de indumentária típica
Reorganização da rede criou novas vagas na educação infantil; impactos sobre gestores e servidores também serão debatidos
Dois projetos de lei em tramitação aumentam rigor da punição da prática, já criminalizada na esfera federal
Sem endereço fixo, profissionais do circo não têm acesso a serviços públicos e ficam impedidos de usufruir benefícios legais
Comissão criou ainda grupo de trabalho para discutir planejamento do carnaval 2018
Comissão também quer saber sobre a viabilidade de sessões legendadas e traduções em Libras em salas de cinema e teatro
Foram aprovados pareceres a três projetos de lei e adiamento da audiência pública sobre a “Escola sem Partido”
A real inclusão de autistas no sistema educacional será tema de outra audiência no mês de abril