EDUCAÇÃO E CULTURA

Considerando a mudança de secretários municipais, comissão deliberou pela suspensão temporária das proposições

Aprovada audiência pública para discutir atraso no repasse de recursos a entidades que realizam atendimento socioeducativo

Legislação atual prevê a possibilidade apenas mediante autorização prévia

Vereadores também foram favoráveis à ampliação de recursos para cultura via deduções fiscais

Vinte e sete audiências públicas abriram para a sociedade a possibilidade de participar dos debates na comissão

Comissão vai analisar presença de professores de educação física em academias a céu aberto

Referendada pela Comissão de Educação e Cultura, emenda parlamentar retira prazo de 90 dias

A valorização dos professores e melhoria estrutural das escolas estiveram na pauta deste semestre

A valorização dos profissionais e a qualidade da educação infantil na capital, as condições estruturais dos estabelecimentos públicos e o direito à educação especial foram alguns dos assuntos debatidos no primeiro semestre deste ano pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal. Incluídas em seu âmbito temático, questões referentes à cultura e às manifestações artísticas na cidade também foram temas de audiências públicas.

PL determina destinação proporcional dos recursos da Lei de Incentivo para as nove regionais