Comissão sugere fórum permanente para fortalecimento do carnaval

A criação de um fórum permanente para discutir políticas de democratização e fortalecimento do carvaval de BH esteve em pauta na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, ocorrida nesta quinta-feira (12/4). Acolhendo sugestões populares apresentadas em audiência pública, o colegiado aprovou indicação ao Executivo, sugerindo a criação dessa nova instância de debate e qualificação da festa. Na mesma data, o colegiado aprovou ainda a realização de audiência pública para debater a gestão administrativa e financeira das escolas municipais.

Fórum Permanente

Em audiência pública para balanço do Carnaval 2018, realizada no mês passado (12/3), parlamentares e membros da sociedade civil acordaram a necessidade de se criar uma instância consultiva e deliberativa que constitua um fórum permanente para debater os rumos do evento em Belo Horizonte. Nesta quinta, o colegiado aprovou requerimento da vereadora Cida Falabella (PSOL), que sugere a medida. 

No texto encaminhado ao Executivo, Cida afirma que “o carnaval deve ser construído de maneira plural e democrática”, se referindo à participação efetiva de representantes de ambulantes, das escolas de samba, dos blocos caricatos e dos blocos de rua. A parlamentar destaca que esses agentes são os maiores fomentadores do carnaval, contrubuindo para para o desenvolvimento do evento ao lado de órgãos do poder público. 

Audiências Públicas

A comissão aprovou ainda a alteração de data da audiência pública requerida pelo vereador Gilson Lula Reis (PCdoB), agendada anteriormente para terça-feira (10/4). A reunião vai tratar dos critérios adotados pelo Município para o chamamento público de patrocinadores do carnaval e das políticas de repasses aos blocos. Um dos objetivos é debater medidas para aumentar a transparência dos processos. A audiência acontece na Câmara, na próxima segunda-feira (16/4), a partir das 19h, e deve contar com a participação de representantes da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura.

Por iniciativa do mesmo parlamentar, a comissão também aprovou a realização de audiência pública para debater a situação dos gestores administrativos e financeiros das escolas do município, no dia 23 de abril, às 19h. A proposição da reunião, segundo o requerente, é uma resposta a queixas recebidas de diretoras e coordenadoras em visitas técnicas da comissão, na qual elas expressaram preocupação com as políticas de gestão da rede. Para o debate, foram convidadas a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, a subsecretária de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Natália Raquel Ribeiro Araújo e o Procurador-Geral do Município, Tomas de Aquino.

Visitas Técnicas

Atendendo ao apelo e às solicitações de melhorias feitas por usuários do Campo do Manchester, localizado no Bairro Rio Branco, a comissão aprovou a realização de visita técnica ao local para avaliar condições do equipamento esportivo. Requerida pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PSL) e agendada para o dia 3 de julho, às 9h, a atividade vai tratar, entre outros aspectos, da limpeza e da iluminação do espaço.

Já a Escola Municipal Ulisses Guimarães, que passou por reformas para viabilizar a oferta de novas vagas de ensino infantil, recebe visita técnica no dia 30 de abril, às 10h30. Um dos objetivos da atividade, requerida por Gilson Lula Reis, é verificar as condições estruturais do estabelecimento. 

Superintendência de Comunicação Institucional