Vereadores querem informações sobre fiscalização de combustível comercializado
Baixado em diligência ao Executivo, projeto prevê cassação do alvará dos postos que revenderem produtos adulterados
Defesa do Consumidor
Reajuste de preços nos estacionamentos da região central preocupa parlamentares
Valores chegam a R$ 12 por hora, apresentando um aumento de 50%
Supostas irregularidades em contas de água serão debatidas nesta segunda (26/7)
Aferições incorretas, por alteração na metodologia de leitura da Copasa, teriam atingido mais de 500 mil consumidores
Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes
Também em pauta, PL que prevê afixação de placa com telefone de contato da construtora e motivos de obras paralisadas
Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água
Parecer inicial, que era favorável ao projeto, foi rejeitado pelos vereadores; também estiveram em análise, medidas contra violência obstétrica
Novas leis municipais regulamentam direitos do consumidor na capital
Controle de combustível adulterado e da qualidade da carne estiveram entre as normas promulgadas em 2018
Impostos são apontados como causa do aumento no preço dos combustíveis
No entanto, alinhamento de preços nas bombas pode sugerir cartelização. Parlamentares vão cobrar posicionamento do Estado
Plano de iluminação será debatido com poder público e concessionária
Objetivo do encontro é promover a aproximação entre as partes e favorecer a função fiscalizatória do Legislativo
Norma garante privacidade em caixas e terminais de autoatendimento
Sancionada pelo prefeito e publicada no último sábado (17/6), nova lei é originária de projeto do vereador Reinaldo Gomes
Possibilidade de bloqueio de ligações de telemarketing avança nas comissões
Já o PL que pretende conceder gratuidade no transporte coletivo para o trabalhador desempregado recebeu parecer pela rejeição