Instalação de banheiros públicos em locais de prática esportiva é pauta terça (2)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 1º turno, nesta terça-feira (2/6), o Projeto de Lei (PL) 516/2025, que busca possibilitar a instalação de banheiros públicos em parques e locais destinados à prática de atividades físicas na capital. Para Trópia (Novo), autora da proposta, a ausência de sanitários nesses espaços compromete o conforto da população e dificulta o incentivo ao esporte. Para ser aprovado e seguir tramitando, o texto precisa do voto "sim" da maioria dos vereadores (21). Também em 1º turno, está na pauta da reunião o Programa Municipal de Incentivo ao Breaking, que pretende introduzir a prática como atividade extracurricular durante o período letivo. Entre os objetivos do PL 595/2025, assinado por Iza Lourença (Psol) e pela vereadora afastada Cida Falabella, estão a promoção da inclusão sociocultural dos estudantes e a redução da evasão escolar. A proposta depende do voto favorável da maioria dos parlamentares presentes para aprovação. A reunião acontece no Plenário Amintas de Barros, a partir das 14h30, e os interessados podem acompanhá-la presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da CMBH no YouTube.

Mais conforto

O PL 516/2025 busca modificar o Código de Posturas do Município em relação às possibilidades de instalação de banheiros públicos. O texto inclui no escopo de locais indicados para a implementação as pistas de corrida e caminhada, parques e outros locais públicos destinados à prática de atividades físicas. A legislação atual determina que o Executivo pode instalar banheiros públicos em áreas com maior circulação de pessoas, especialmente na Região Central da capital e no entorno da Lagoa da Pampulha. Segundo Trópia, a iniciativa busca alinhar a normativa atual às necessidades da cidade, já que os locais de prática de atividades físicas possuem alto fluxo de cidadãos e turistas. Para a parlamentar, a medida reforça o compromisso de Belo Horizonte com a saúde pública e a valorização dos espaços coletivos.

“A ausência de sanitários nesses locais compromete o conforto da população, dificulta o incentivo às práticas esportivas e impacta diretamente a saúde pública, além de gerar situações de degradação ambiental em decorrência do uso inadequado dos espaços”, aponta Trópia.

Para ser aprovado em 1º turno e seguir tramitando, a proposta precisará do voto positivo de pelo menos 21 parlamentares.

Inclusão sociocultural

Também conhecido como breakdance, o breaking é um estilo de dança urbana que intercala giros, trabalho de pés (footwork) e poses estáticas (freezes) ao ritmo da música. Segundo Iza Lourença e Cida Falabella, a cena cultural hip hop em BH, tendo no breaking sua forma de manifestação corporal em dança, “já representa uma força de expressão das juventudes urbanas”. No entanto, para as autoras, a atividade necessita de suporte e implementação como política pública.

Nesse sentido, o PL 595/2025 prevê a promoção de oficinas, batalhas de breaking, treinos abertos, festivais, além do incentivo à realização anual de um circuito escolar de breaking. A promoção da inclusão sociocultural dos estudantes, a redução da evasão escolar e o incentivo ao protagonismo juvenil estão entre os objetivos da proposta. O Programa Municipal de Incentivo ao Breaking nas Escolas também prevê a capacitação continuada de educadores, monitores e agentes culturais, que poderá ser realizada por meio de parcerias com dançarinos, academias, federações e instituições de ensino superior.

“O fomento dessa atividade é também o incentivo para o fortalecimento da comunidade pela união do ambiente escolar e das famílias, que se integram nas competições e apresentações dos estudantes”, declaram Iza Lourença e Cida Falabella.

Para ser aprovado em 1º turno e retornar às comissões para análise das emendas recebidas, o PL 595/2025 precisará do voto favorável da maioria dos parlamentares presentes.

Superintendência de Comunicação Institucional