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17/06/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO PROCESSANTE

Fase de instrução é concluída sem novo depoimento de Lucas Ganem

A Comissão Processante que analisa denúncia de infração administrativa contra o vereador Lucas Ganem (MDB) realizou, nesta quarta-feira (17/6), reunião que marcou o encerramento da fase de instrução do processo - etapa destinada à produção de provas, apresentação de testemunhas e manifestação...

mãos de parlamentar seguram documento de comissão

EDUCAÇÃO

Criação do Programa Memória, Verdade e Justiça tem parecer rejeitado

Com três votos contrários, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo rejeitou, na manhã desta quarta-feira (17/6), o parecer favorável de Professora Nara (Rede) ao Projeto de Lei (PL) 776/2026, que cria o Programa Memória,...

18/06/2026

ônibus do transporte coletivo suplementar

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão pede informações sobre proposta de isonomia aos suplementares

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião na terça-feira (16/6), o envio de pedido de informação ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sobre o Projeto de Lei (PL) 786/2026, que estabelece que a meta de remuneração do transporte...

16/06/2026

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Tileléo no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Tileléo fala de projetos sobre segurança de lares de idosos e descarte de lixo

Na madrugada do dia 5 de março, a cidade recebeu a triste notícia de que um lar de idosos havia desabado no bairro Jardim Vitória, Região Nordeste de Belo Horizonte. Mais de uma dezena de pessoas morreram e outras tantas ficaram soterradas. No mesmo dia, o vereador Tileléo (PP) protocolou um...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Autorização para entrada de pets em supermercados é aprovada em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (16/6), o Projeto de Lei (PL) 535/2025, que autoriza a circulação de animais de estimação em supermercados. Atualmente, a legislação municipal proíbe a entrada de pets nesses estabelecimentos. A...

Vereadores reunidos no Plenário durante votações

Plenário

PL de valorização do Arraial de Belô é aprovado em definitivo

Com o objetivo de reconhecer o Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (16/6), o Projeto de Lei (PL) 366/2025. De autoria de Professor Juliano Lopes (Pode) e Cláudio...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Restrição de usuário em perfis oficiais da PBH nas redes pode ser proibida

Projeto de lei que pretende proibir o bloqueio ou a restrição de usuários em contas e páginas oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nas redes sociais, e ainda vedar a desativação de comentários em publicações, obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

GARANTIA DE DIREITOS

Fila para acolhimento de pessoas idosas expõe desafios da rede de cuidados

A situação de pessoas idosas que aguardam acolhimento institucional em Belo Horizonte foi debatida na manhã desta terça-feira (16/6), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Participantes da reunião, solicitada por Iza Lourença (Psol) e Pedro...

canteiro de obras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Melhorias nos processos licitatórios de obras públicas em pauta nesta quarta (17)

Autoridades municipais, órgãos técnicos, especialistas e representantes da sociedade civil devem se reunir nesta quarta-feira (17/6), a partir das 13h30, para discutir os modelos atuais de licitação utilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para contratação de empresas de...

Medicamentos em prateleira em Centro de Saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de medicamentos no SUS-BH em debate nesta quarta-feira (17)

Discutir os desafios da assistência farmacêutica e a falta de medicamentos no SUS-BH. É o que busca a audiência pública que será realizada na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (17/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) solicitou a reunião para compreender...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

COMISSÃO PROCESSANTE

Autor de denúncia contra Lucas Ganem reforça acusação de fraude eleitoral

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que apura possível infração político-administrativa do vereador Lucas Ganem (MDB), ouviu, na manhã desta terça-feira (16/6), o advogado Guilherme Augusto Soares, autor da denúncia sobre fraude no domicílio eleitoral. Durante o...

15/06/2026

Mão segurando caneta em frente a gráfico

ORDEM DO DIA

Novas regras para cobrança de dívidas pela PBH podem ser votadas nesta terça (16)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar, nesta terça-feira (16/6), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 315/2025, que estabelece novas regras para cobrança de dívidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta, que está...

dançarinos de festa junina

ORDEM DO DIA

Valorização do Arraial de Belô pode ser votada em 2º turno nesta terça-feira

O Projeto de Lei 366/2025, que reconhece o Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática, pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 2º turno, nesta terça-feira (16/6). De autoria do presidente da Casa,...

Vereadora votando em projeto de lei no Plenário

Plenário

Aprovado em 2º turno programa de acompanhamento para pessoas com câncer

Com 38 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (15/6), o Projeto de Lei (PL) 602/2025, que cria o Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica. Autor da proposta,...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de...