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19/06/2026

jovens dançam funk em reunião na câmara municipal de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta de valorização e fomento do funk é tema de debate na quarta-feira (24)

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na quarta-feira (24/6), a partir das 9h15, para discutir a proposta de criação do Programa Municipal Funk é Arte, Trabalho, Renda, Lazer e Cultura. A medida está...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Assistência social pede reforço no orçamento e mais apoio do Legislativo

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Belo Horizonte conta com um orçamento de R$ 376,7 milhões, sendo 90,4% provenientes do Tesouro Municipal. Os valores foram apresentados por representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH), em reunião realizada nesta...

Homem cuidando de horta comunitária em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação da agricultura urbana em debate nesta segunda-feira (22)

Debater a situação da agricultura urbana, sua relevância, demandas e interface com a população, o poder público e os setores sociais. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (22/6), às 13h30, no...

Fachada de Centro de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prevenção e assistência para dependentes químicos em debate na quarta (24)

A Comissão de Saúde e Saneamento promove, na próxima quarta-feira (24/6), às 13h, audiência pública para debater o impacto do consumo e do tráfico de drogas na sociedade, diante do aumento do uso de substâncias ilícitas observado nos últimos anos. O encontro, solicitado pelo vereador...

fachada da câmara municipal iluminada na cor azul

CONSCIENTIZAÇÃO

Iluminação azul em apoio à luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica

A partir desta sexta-feira (19/6), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) será iluminada com a cor azul, em homenagem ao Dia da Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), celebrado em 21 de junho. A iluminação especial foi solicitada pela vereadora...

18/06/2026

TRANSPORTE COLETIVO

Motoristas denunciam más condições de trabalho e pedem “mais fiscalização”

“Se não sai motorista de transporte coletivo da garagem a cidade não anda”. A declaração foi dada por Edson Pinto, presidente da Associação dos Motoristas Unidos do Brasil (Amub), em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-...

Equipe da prefeitura acolhe pessoa em situação de rua

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Encontro debaterá atuação do Conselho Municipal de Assistência Social

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe nesta sexta-feira (19/6), às 11h, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS-BH) para a apresentação da política de assistência...

pessoas participam de corrida de rua em via pública

NOVA LEI

Organizadoras podem exigir comprovação de sexo biológico em competições em BH

Federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de eventos, competições e torneios poderão estabelecer o sexo biológico como critério para participação em seus eventos em Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (18/6), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei...

porteiro auxilia homem idoso a subir escadas

NOVA LEI

Programa Porteiro Amigo do Idoso é instituído em Belo Horizonte

A melhoria na segurança e na qualidade de vida dos idosos que vivem sozinhos é o objetivo da Lei 12.041, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (18/6). A nova regra institui o Programa Porteiro Amigo do Idoso nos condomínios de Belo Horizonte. A iniciativa originária de projeto...

crianças em sala de aula

AGORA É LEI

Contraturno escolar terá conteúdo obrigatório sobre Lei Maria da Penha

Educar para prevenir. Com esse objetivo, Belo Horizonte passa a incluir, de forma obrigatória, discussões e conteúdos sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha e prevenção à violência de gênero entre as atividades de contraturno das escolas municipais de educação integral. A...

17/06/2026

SAÚDE

Falta de medicamentos no SUS-BH foi debatida em audiência

A falta de medicamentos e insumos na rede SUS-BH foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (17/6). Profissionais de saúde e usuários também cobraram a presença de farmacêuticos durante todo o período de funcionamento das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento (...

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

OBRAS PÚBLICAS

Planejamento e fiscalização eficientes podem reduzir atrasos e paralisações

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu, na tarde desta quarta-feira (17/6), autoridades municipais, especialistas e representantes de órgãos técnicos para discutir formas de evitar problemas como paralisações e atrasos de obras públicas....

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona retirada de ciclovia da Afonso Pena e estrutura da Stock Car

Em reunião nesta quarta-feira (17/6), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou o envio de dois pedidos de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre intervenções urbanas na capital. O primeiro deles, assinado, por Uner Augusto (PL), cobra do Executivo...

Cachorro em local público de Belo Horizonte

SAÚDE E SANEAMENTO

Criação da Lei Municipal dos Direitos dos Animais avança em 1º turno

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (17/6), parecer favorável a dois projetos de lei sobre proteção animal. O Projeto de Lei (PL) 682/2026, proposto por Janaina Cardoso (União), cria a Lei Municipal dos Direitos dos Animais, abordando...

interior de ônibus do transporte coletivo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso no repasse do subsídio às empresas de ônibus em debate nesta quinta (18)

A situação dos repasses financeiros e subsídios públicos ao transporte coletivo de Belo Horizonte será debatida nesta quinta-feira (18/6), a partir das 13h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Por solicitação do vereador Wagner Ferreira (Rede), a Comissão de Mobilidade...