Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte

Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11). Moradores do entorno da mata relataram deposito irregular de lixo e o agravamento de doenças respiratórias na população, por conta dos incêndios recorrentes no local. Representantes do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM/MG), proprietário do terreno, declararam a intenção de vender o espaço, que já está em leilão. O requerimento que deu origem ao debate é assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros oito parlamentares. Ficou definido como encaminhamento o envio de uma indicação à Prefeitura de Belo Horizonte para a compra do terreno e para a requalificação do Parque Escola Jardim Belmonte.

Solução boa para todos

Dr. Bruno Pedralva esclareceu que a audiência foi solicitada aos vereadores que integram a Frente Parlamentar em Defesa das Matas, Serras e Águas de Belo Horizonte, pela comunidade que vive no entorno da Mata do Belmonte, e que o intuito do encontro era discutir o futuro desta área verde. O vereador declarou que a propriedade do terreno é respeitada por todos, e que esse, inclusive, "cumpre a sua função social, que é garantir a aposentadoria e as ações de previdência da família da Polícia Militar”. Dr. Bruno Pedralva afirmou porém, que a Mata do Belmonte também tem a função de preservar a qualidade de vida não apenas da comunidade do entorno, mas de todo o município.

“A gente está aqui hoje para pensar saídas comuns que possam ajudar vocês [IPSM/MG] a cumprir a sua função social de garantir a saúde financeira do instituto, mas também a necessidade da comunidade de preservação, de ter mais uma área para a gente garantir qualidade de vida para todo o povo de Belo Horizonte”, completou o parlamentar.

Além de Dr. Bruno Pedralva, assim o requerimento que originou a audiência pública as vereadoras Cida Falabella (Psol), Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT); e os vereadores Edmar Branco (PCdoB), Osvaldo Lopes (Republicanos), Pedro Rousseff (PT) e Wagner Ferreira (PV).

Preservação da Mata

Moradores do entorno da Mata do Belmonte e ambientalistas presentes no debate relataram ações de degradação sofridas pelo local, e pediram a preservação da área verde e a sua anexação ao Parque Escola Jardim Belmonte e ao projeto do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão Onça. Conselheira de saúde da Regional Nordeste, Aparecida de Oliveira contou que as pessoas jogam lixo no local e colocam cavalos para pastar dentro do terreno. Ela cobrou o cercamento da mata e destacou que a situação traz "problemas" para o Centro de Saúde Olavo Albino Correia, vizinho à área.

“Nós somos ‘parede meia’ com a mata, mas a parede está caindo porque uma árvore tombou em cima do muro e está empurrando o muro para o centro de saúde. A vigilância nos informou que já notificou o instituto, porque tem que retirar a árvore, e, como a área é privada, a gente não pode entrar lá e cortar a árvore. O que a gente quer, o que a gente precisa é da preservação da mata”, declarou Aparecida.

Integrante do Movimento Salve a Mata do Belmonte, Adriane Rodrigues declarou que apesar do termo sustentabilidade “estar na moda”, em Belo Horizonte ainda “não se pode vesti-lo”. A educadora ambiental ressaltou que a supressão de árvores é autorizada na cidade com a “desculpa de que vai ser compensada com plantio”, mas, segundo ela, “não adianta suprimir uma área verde e plantar mudas aleatórias nas ruas”. Adriane também chamou a atenção para o depósito irregular de lixo no local, e reafirmou que os moradores querem que a mata seja preservada e que a prefeitura dialogue com o IPSM/MG e estude a possibilidade de compra do terreno.

Posicionamento do IPSM

Diretor-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM/MG), Rodrigo de Faria Mendes esclareceu que, em função do momento orçamentário e financeiro do instituto, a intenção é a venda do terreno, e que não seria possível cessão ou doação do espaço. “Nós precisamos do recurso para subsidiar o que temos que prestar aos integrantes”, disse o diretor. Rodrigo destacou ainda que não existe a negociação de lotes e nem tratativas com construtoras, e sinalizou de maneira positiva uma possível negociação com a PBH.

Integrante do IPSM/MG, o vereador Sargento Jalyson (PL) reiterou que qualquer outra destinação que não a venda do terreno é "inviável", e informou que o imóvel está em leilão pelo valor de R$ 16 milhões. Segundo o vereador, outra possibilidade seria a permuta em algum imóvel de interesse do instituto. Sargento Jalyson esclareceu ainda que as pessoas que estão no terreno possuem contrato de comodato e que não há invasão na área. “Penso que o caminho ideal é conversarmos mesmo, para ver se a prefeitura tem interesse no local”, disse o parlamentar.

Com relação à queda da árvore no muro de divisa com o centro de saúde, a gerente de Logística do IPSM, Luize Marrie Pacheco, afirmou que o instituto não foi notificado. Ela solicitou aos representantes do Movimento Salve a Mata do Belmonte que enviem as fotos para que o IPSM/MG verifique a situação e tome providências.

Posicionamento da prefeitura

O presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite, afirmou que a PBH vem desenvolvendo estudos a respeito das áreas verdes privadas da cidade, e que tem buscado formas de pagar o devido valor destas áreas. “Nós temos procurado outras formas, como o pagamento por meio da Transferência do Direito de Construir (TDC), porque a gente sabe que é importante para a comunidade, mas também para os proprietários”, disse Gelson. O gestor destacou ainda que também está em estudo o envio de um projeto de lei para a Câmara Municipal para a criação de um TDC ambiental, “para que possa ser uma forma de pagamento das áreas privadas que estão em processo de desapropriação e também para as novas áreas”, disse ele.

Compra do terreno

Como encaminhamentos, foi acordado o envio de três indicações. Duas serão enviadas para a Prefeitura de Belo Horizonte para a compra do terreno da Mata do Belmonte e para a requalificação do Parque Escola Jardim Belmonte. Foi estipulado ainda o envio de uma indicação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para que se verifique a rede coletora de esgoto nas margens do Córrego Gorduras, que, por falta de manutenção, estaria despejando esgoto no córrego.

Uma visita técnica ao local está agendada para esta terça-feira (18/11), a fim de conferir as condições da Mata do Belmonte e avaliar as perspectivas de sua preservação e uso pelo Município. A pedido de Sargento Jalyson, caso a prefeitura informe que não enviará representantes, a visita será adiada.

Superintendência de Comunicação Institucional