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Notícias
10/10/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno alerta por SMS de crianças e idosos desaparecidos
Buscando contribuir para a localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças, adolescentes e idosos, o Plenário aprovou em 1º turno nesta sexta (10/10) o Projeto de Lei 249/2025, que determina o disparo de alertas sobre os desaparecimentos tão logo a ocorrência seja comunicada. Primeiro...
Plenário
Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em 1º turno
Atualizações nos critérios de progressão de carreira e em licenças, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de BH foram aprovadas em 1º turno na tarde desta sexta-feira (10/10) pela Câmara Municipal. As alterações em diversas categorias profissionais estão...
Plenário
Uso de cadáveres em treinamento de cães farejadores é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (10/10), o Projeto de Lei 286/2025, que autoriza a doação de cadáveres e de segmentos amputados do corpo humano para treinamento de cães farejadores. De acordo com Sargento Jalyson (PL), autor da...
Plenário
Doação de cabelos e incentivo à telemedicina são aprovados em 1º turno
Vereadores aprovaram, em reunião do Plenário nesta sexta-feira (10/10), o Projeto de Lei 287/2025, que pretende incentivar a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. A proposição é assinada por Rudson Paixão (Solidariedade) e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Orçamento de 2026 e planos até 2029 são tema de debates na próxima semana
Visando garantir à população o direito de participar da elaboração do orçamento municipal e propor ideias, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima semana as audiências para discussão do Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Funcionamento de bares e restaurantes de BH em pauta na segunda (13)
A Comissão Especial de Estudos Gastronomia, Moda e Turismo em BH realiza na segunda-feira (13/10), às 10h, audiência pública para debater o impacto econômico-financeiro das atividades exercidas por bares e restaurantes na capital mineira, bem como a evolução do setor nos últimos anos. Autora do requerimento,...
09/10/2025
PLENÁRIO II
Internação involuntária de dependentes de drogas é aprovada em 1º turno
Dividindo opiniões ao longo da tramitação em 1º turno, o Projeto de Lei 174/2025 teve sua primeira aprovação em Plenário nesta quinta-feira (9/10). A proposição institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte....
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que busca viabilizar Cersam na Região Oeste de BH
Com 31 votos favoráveis, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 9/2025, de autoria do Executivo, que busca definir os limites do Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia, Região Oeste da capital. O líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT) disse que a intenção da Prefeitura de Belo...
DRENAGEM URBANA
Impactos de obras de ampliação do BRT em enchentes na Gameleira são questionados
Representantes do Executivo e moradores da região do Gameleira estiveram presentes em audiência realizada pela Comissão Especial de Estudos Águas Pluviais e Prevenção de Riscos na tarde desta quinta-feira (9/10). O objetivo do encontro foi discutir os impactos da construção de um terminal de...
PARTICIPAÇÃO
Curso online ensina como fazer sugestões populares ao orçamento de Belo Horizonte
O período para enviar sugestões populares à Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA) e ao Plano Plurianual de Ação Governamental 2026-2029 (PPAG) se aproxima: o portal da CMBH vai receber participações por meio de formulário online a partir das 9h da próxima segunda-feira (13/10) até as 16h da quinta...
AGORA É LEI
Laudos que comprovam deficiência inalterável têm validade permanente
Facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência permanente. Esse é, de acordo com a vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), o objetivo da Lei 11.908/2025, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quinta-feira (9/10) e oriunda do Projeto de Lei (PL) 128/2025, de sua autoria....
ORDEM DO DIA
Mudanças nas carreiras de servidores municipais em pauta nesta sexta (10)
Demandas específicas de servidores de diversas carreiras da administração municipal estão reunidas no Projeto de Lei (PL) 504/2025, previsto para ser votado em 1º turno pela Câmara Municipal de BH nesta sexta-feira (10/10). De autoria do Executivo, o texto atualiza as tabelas de vencimentos-base de...
08/10/2025
TRANSPARÊNCIA
Moradores do Lindeia cobram informações e querem opinar sobre obra do viaduto
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública recebeu nesta quarta-feira (8/10) um grupo de moradores do Lindeia preocupados com os impactos da construção de um viaduto no bairro. Segundo eles, a MRS Logística, responsável pela obra, ainda não mostrou o projeto e não explicou o que está...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Emenda ao PL que amplia construção em rodovias quer proteger ocupações
Depois que moradores de ocupações irregulares que ficam às margens de rodovias na capital mineira levantaram questionamentos sobre os impactos que o Projeto de Lei 400/2025 poderia causar para as comunidades, em audiência pública realizada na Câmara Municipal em agosto desta ano, Dr....
Plenário
Campanha “Check-up Geral das Mulheres” é aprovada em 1º turno
Alertar e orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças é o objetivo da campanha “Check-up Geral das Mulheres”, instituída pelo Projeto de Lei 244/2025, que foi aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis, no Plenário desta quarta-feira (8/10). De...
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