Impactos de obras de ampliação do BRT em enchentes na Gameleira são questionados

Representantes do Executivo e moradores da região do Gameleira estiveram presentes em audiência realizada pela Comissão Especial de Estudos Águas Pluviais e Prevenção de Riscos na tarde desta quinta-feira (9/10). O objetivo do encontro foi discutir os impactos da construção de um terminal de integração do BRT na região onde está sendo feita a Linha 2 do metrô, próximo às avenidas Amazonas e Tereza Cristina. Uner Augusto (PL), um dos requerentes da audiência, contou que, em visita técnica ao local, moradores manifestaram preocupação por não terem maiores informações sobre as intervenções que serão realizadas. O vereador questionou o que está sendo feito para otimizar a drenagem urbana, considerando que a região sofre com enchentes e alagamentos em épocas de chuva. Além disso, representantes da população local também indagaram sobre a possibilidade de desapropriações e reassentamentos, já que agentes da Prefeitura de Belo Horizonte chegaram a realizar medições de alguns imóveis. O Executivo esclareceu que o projeto ainda está em fase de estudos e nada será feito sem a consulta aos cidadãos. A representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Letícia Pinheiro, disse que vai apurar o motivo das medições e informar à comissão.

Riscos em consideração

Ursula Kelli Caputo, engenheira da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas da Smobi, fez uma apresentação sobre as intervenções estruturantes para controle de inundações da bacia do Ribeirão Arrudas, que passa pela área onde serão realizadas as obras. A convidada afirmou que já existem uma série de bacias de contenção na região e existe a previsão de instalação de pelo menos mais duas.

Ursula também explicou sobre um indicador utilizado para saber de quanto em quanto tempo, em média, uma inundação de determinada intensidade pode voltar a acontecer em um local. Esse dado é chamado de “tempo de retorno das enchentes”, e quanto maior for, menor é a frequência dos alagamentos. Segundo a engenheira, esse índice na região analisada passou de 10 para 25 anos, após obras de melhoria realizadas pela prefeitura, e a estimativa é que passe para 50 anos, quando todas as obras planejadas forem finalizadas. Ela reforçou que os riscos de inundação estão sendo considerados dentro dos estudos para verificar a viabilidade da obra do BRT, e que serão elaborados planos de contingência com protocolos a serem seguidos em casos de enchentes.

Wagner Ferreira (PV), também requerente da audiência, perguntou sobre o custo previsto para a implantação do terminal de integração. Letícia Pinheiro respondeu que existe um valor estimado, mas que não pode ser divulgado durante o processo de licitação, já que a verba virá de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial, mas que posteriormente poderia compartilhar a informação.

Mais transparência

Moradores da região presentes na plateia cobraram mais clareza sobre os impactos da obra para a comunidade local. Regina Célia contou que agentes da prefeitura mediram algumas casas da rua onde mora, e orientaram que “não mexesse em mais nada”, dando a entender que o imóvel poderia ser removido em breve e que “não deram mais satisfação nenhuma”.

“A gente perguntou quando seria a obra, qual a ideia, qual a proposta, e a resposta era sempre ‘não podemos informar, não sabemos’. Ninguém sabe informar, mas entraram nas nossas casas e mediram, fizeram a medição na minha casa também, com qual propósito?”, questionou Humberto Rocha, outro morador local.

Letícia Pinheiro disse que acredita que essas medições foram para os estudos preliminares de topografia, feitos para que as empresas participantes da licitação tenham uma ideia melhor da área com potencial impacto, para quando for feito o estudo de desapropriação e reassentamento. A representante do Executivo se comprometeu a confirmar a informação e repassar a resposta para a comissão. A convidada destacou que não há previsão para que as obras se iniciem antes de 2027 e que, previamente a qualquer intervenção, a população será consultada. “Não existe nenhuma possibilidade de começarmos a fazer um trabalho de desapropriação e reassentamento sem comunicação com os moradores”, acentuou Letícia, que completou dizendo que, nesse cenário, será seguido todo o devido processo legal, com declaração de interesse público, negociação para desapropriação, avaliação de imóvel e o que mais for necessário.

Karla Maria Vilas Marques, chefe da divisão de planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), reforçou que o projeto da obra será divulgado quando os estudos estiverem mais avançados, visto que, no momento, não há dados concretos. Ela adiantou, no entanto, que “serão aplicadas as diretrizes de política municipal de Belo Horizonte”. O Executivo afirmou que está aberto a esclarecer quaisquer dúvidas da população e que iria disponibilizar a apresentação feita durante a reunião sobre as iniciativas de contenção.

Superintendência de Comunicação Institucional