Doação de cabelos e incentivo à telemedicina são aprovados em 1º turno

Vereadores aprovaram, em reunião do Plenário nesta sexta-feira (10/10), o Projeto de Lei 287/2025, que pretende incentivar a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. A proposição é assinada por Rudson Paixão (Solidariedade) e recebeu 37 votos favoráveis, sem nenhum contra ou abstenção. A matéria agora retorna às comissões para apreciação de emenda, em 2º turno. Outra proposição aprovada foi o PL 296/2025, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. O projeto, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 parlamentares, tem como objetivo ampliar o acesso a serviços de saúde por meio de tecnologias de comunicação em Belo Horizonte, e também foi aprovado por unanimidade. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Doação de Cabelos

Promover a doação voluntária de cabelos destinados à confecção de perucas e conscientizar a população sobre a importância desse tipo de doação é o objetivo do PL 287/2025. A matéria institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento em Belo Horizonte e busca  garantir que especialmente as pessoas mais vulneráveis tenham acesso gratuito a perucas.

“Quantas pessoas não têm condição de comprar uma peruca, de poder ter sua autoestima renovada, de poder ter a alegria de seguir esse tratamento, que todos nós sabemos que é um tratamento pesado e invasivo? (...) Vamos olhar com carinho para essas pessoas que foram acometidas por essa enfermidade, porque muitas vezes o que elas precisam é uma mão amiga”, declarou o autor do PL. 

Rudson Paixão se emocionou ao trazer um relato pessoal sobre a esposa que, durante tratamento de câncer, perdeu o cabelo e não tinha dinheiro para comprar uma peruca, mas conseguiu o acessório com a ajuda de uma pessoa conhecida. Ele também reforçou que a proposição "independe de ideologia ou partido". Colegas manifestaram apoio ao projeto e parabenizaram a “sensibilidade” do parlamentar pela iniciativa.

O texto recebeu uma emenda de autoria de Bruno Miranda (PDT), modificando o parágrafo único, que diz que a campanha de conscientização será realizada preferencialmente na semana em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro. A emenda prevê que o Executivo poderá realizar ações referentes ao programa ao longo do ano, intensificando-as na semana mencionada.

Incentivo à Telemedicina

Também aprovado em 1º turno, o PL 296/2025 busca ampliar o acesso a serviços médicos à distância com especialistas, reduzir filas e tempo de espera em unidades básicas de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, promovendo a saúde preventiva e o monitoramento remoto, a inovação e a modernização do sistema de saúde. “Com isso a gente consegue agilizar todo um tratamento, melhorar o acesso e, inclusive, o deslocamento da população”, justificou Fernanda Pereira Altoé, primeira signatária do PL.

A parlamentar disse que um estudo da UFMG aponta que 50% dos problemas de coração acontecem após cirurgias e as primeiras intervenções, e que com a telemedicina esse índice cai pela metade. Ela também destacou que demandas "mais simples" como pegar uma receita de remédio de uso contínuo ou apresentar um exame ao médico, por exemplo, podem ser supridas à distância, sem a necessidade de ocupar um horário de consulta, agilizando outros atendimentos.

Junto a Luiza Dulci (PT), Fernanda Altoé também é autora da única emenda à proposição, que troca o termo “telemedicina” por “telessaúde”, indicando que as diretrizes podem abranger outros serviços da saúde além da medicina. Agora o texto retorna às comissões para a análise dessa emenda, antes de poder ser apreciado pelo Plenário em definitivo.

Superintendência de Comunicação Institucional