Aprovado em 1º turno alerta por SMS de crianças e idosos desaparecidos

Buscando contribuir para a localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças, adolescentes e idosos, o Plenário aprovou em 1º turno nesta sexta (10/10) o Projeto de Lei 249/2025, que determina o disparo de alertas sobre os desaparecimentos tão logo a ocorrência seja comunicada. Primeiro signatário do projeto, Vile Santos (PL) explicou que o programa proposto, denominado Sentinela, é inspirado no “Amber Alert”, utilizado nos Estados Unidos, que aumentou significativamente o índice de pessoas encontradas. O PL 114/2025, que institui medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra idosos, teve a apreciação suspensa a pedido do autor, Leonardo Ângelo (Cidadania). Foi anunciado para segunda-feira (13) o PL 144/2025, de Loíde Gonçalves (PRD), que institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres". Confira o resultado completo.

Ao pedir a aprovação, Vile Santos explicou que o sistema norte-americano que inspirou o ‘Sentinela’ emite um alerta local a partir do momento que uma pessoa “que não tem capacidade cognitiva de saber onde está” desaparece, enviado a todos os celulares que estejam dentro de um raio especificado pelas forças de segurança. A mensagem conterá um link que dará acesso a fotografia da pessoa e informações sobre o local e as circunstâncias do desaparecimento.

“As pessoas que são encontradas, geralmente são localizadas nos primeiros momentos. Quanto mais tempo demora, mais difícil vai ficando. Com esse alerta, podemos diminuir os casos de desaparecimento de crianças, idosos, pessoas com problemas intelectuais”, argumentou Vile.

Pablo Almeida, Sargento Jalyson e Uner Augusto foram ao microfone parabenizar o colega de partido e os demais signatários do projeto - Dra. Michelly Siqueira (PRD), Flávia Borja (DC), Marilda Portela (PL) e Professora Marli (PP). A iniciativa, segundo eles, além de cuidar das pessoas mais vulneráveis, também pode salvar vidas, ajudando a combater sequestros e tráfico de crianças.  

Agora, o PL retorna às comissões para análise de emendas antes da votação em 2º turno no Plenário.

Apreciação adiada

O PL 114/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, teve a discussão em 2º turno suspensa a pedido do autor, Leonardo Ângelo. O parlamentar informou que pretende levar a discussão ao Executivo para entender melhor sua posição sobre as propostas - realização de campanhas de conscientização, criação e ampliação de serviços especializados, garantia de acesso à justiça e a mecanismos de denúncia e proteção.

Saúde da mulher

Pode ser votado na reunião de segunda-feira (13), em 2º turno, o Projeto de Lei 144/2025, de Loíde Gonçalves, que institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres" para alerta e prevenção de doenças. A campanha prevê ações educativas de promoção da saúde e indicação de exames preventivos, solicitados por profissionais da rede pública de saúde.

Superintendência de Comunicação Institucional