POLÍTICA URBANA

Erro pode ter atingido 500 mil consumidores. Colegiado aprovou ainda vistorias a áreas afetadas por enchentes e alagamentos

Comissão também pergunta sobre regularização fundiária de 71 imóveis no Bairro Diamante

Vereadores argumentam que, em meio à pandemia, seria mais adequado prever recursos para a saúde da população 

Parlamentares e representantes da CBTU, VLI e UFMG apresentaram avanços e retrocessos relacionados à malha ferroviária existente na capital

Texto apreciado na Comissão de Meio Ambiente recebeu parecer pela diligência. PL que aliena área pública teve perda de prazo

Parlamentares contrários à proposta entenderam que em meio à pandemia seria mais adequado prever recursos para a saúde da população

Audiência para debater destinação do leito ferroviário utilizado para transporte de carga em BH ocorrerá no dia 9/11

Comissão quer saber se emendas e subemendas apresentadas ao PL interferem nas regras do Código de Posturas e na Lei do Silêncio

Parecer cita legislação sobre direito do consumidor, que prevê a especificação das características e da composição dos produtos  

PL do Executivo atribui à Secretaria Municipal de Política Urbana a gestão do Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades