Pedido de informação sobre recursos para desfile de blocos caricatos segue para Belotur
Vereadores argumentam que, em meio à pandemia, seria mais adequado prever recursos para a saúde da população
Foto: Karoline Barreto / CMBH
Projeto de lei em tramitação, em 1º turno, prevê a garantia da participação dos blocos caricatos no Carnaval de BH, levando em conta a antiguidade e historicidade desta manifestação cultural; e a importância da manutenção da sua identidade e coesão. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (30/11), os vereadores decidiram consultar a Empresa Municipal de Turismo (Belotur) sobre viabilidade, interesse público e eficiência da proposta, para depois emitir parecer sobre a mesma. O PL 1035/20, de Léo Burguês (PSL), prevê direitos e obrigações para os blocos, como tamanho de carros, presença de ritmistas, bateria e figurino, estabelecendo ainda a colaboração da comunidade, da iniciativa privada e o incentivo do Município para os desfiles. Para o relator do texto na Comissão, vereador Preto (DEM), no cenário de pandemia seria incoerente prever fomento do Município ao Carnaval, sendo prioridade neste momento a saúde da população.
"Pedimos à Belotur uma explicação por escrito, pois tem recursos financeiros altos a serem destinados para os blocos caricatos e a gente sabe da pandemia e vê a dificuldade que a Prefeitura vai passar daqui pra frente", argumentou Preto.
O texto já foi apreciado pela Comissão de Legislação e Justiça, quando recebeu parecer pela constitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade; e pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que emitiu parecer pela aprovação. Após o relatório da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o projeto deverá seguir para a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de poder ser incluído na pauta o Plenário, em 1º turno.
Blocos Caricatos
Todos os anos os blocos caricatos participam dos desfiles de carnaval da cidade, havendo uma disputa entre eles por quesitos como samba, temática, bateria, fantasia, alegorias e adereços. Os cortejos são feitos durante a programação oficial do Carnaval promovido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
O autor do PL 1035/20 justifica que “o Bloco Caricato é uma cultura centenária, completados 123 anos de existência em fevereiro de 2020”. Ele destaca o art. 215 da Constituição da República, que determina ao Estado a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoio e incentivo à valorização e à difusão das manifestações culturais
.Participaram remotamente da reunião os vereadores Flávio dos Santos (PSC) e Preto; o vereador Professor Juliano Lopes (PTC) esteve presente no Plenário Helvécio Arantes.
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