ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Requerimentos cobrando explicações foram aprovados nesta sexta (1/8). Prefeitura tem 30 dias para apresentar resposta

Conforme PL, horário de visitação do público deve ser progressivamente reduzido até a extinção das visitas

Os recursos serão usados em outras áreas. Prefeitura alega que a alteração não representa infração legal

Comissão de Orçamento se posicionou sobre mudanças propostas ao texto, como exigência de que motoristas sejam contribuintes do INSS

Segundo representantes do Poder Executivo, a redução da criminalidade em alguns casos chega a 40%, como na rede escolar

Comissão rejeitou parecer contrário a 14 emendas; venda de terrenos públicos para investimento no OP obteve aval dos parlamentares

Passe Livre da Saúde tem parecer pela rejeição; movimento “Nasce Leonina” cobrou esclarecimentos da PBH sobre abertura da maternidade

PL valoriza responsabilidade social empresarial; digitalização dos cartões de vacina e edificações ecoeficientes também estiveram em debate

Propostas elaboradas por cidadãos sugerem melhorias em áreas como educação, saúde e mobilidade urbana

Projeto recebeu parecer pela aprovação, bem como a proposta de mudança da nomenclatura da Guarda Municipal