ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

Isenção de taxa de inscrição em concursos para desempregados com baixa renda familiar também teve parecer favorável

Foi aprovada audiência pública no dia 4/11, às 13h, para que a PBH apresente explicações

As apresentações referentes às execuções orçamentárias serão nos dias 23 e 30 de setembro

Vereadores apreciam quatro proposições durante reunião

Aumentada em 45%, a taxa tem gerado polêmica

Projeto prevê destinar recursos para obras do PAC e Minha Casa, Minha Vida

Audiência atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da LDO

Outro PL aprovado declara de interesse social a Ocupação Dandara

Reunião será hoje (30/4), às 13h, no Plenário Amynthas de Barros

Inadimplência e critérios para isenção estarão na pauta