Critérios e prazos de aplicação de instrumentos do Plano Diretor são analisados em 2º turno
Comissão deliberou por aprovação de emenda e de substitutivo ao projeto
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Já pode ser votado, em 2º turno, PL que define novas dimensões para food trucks em BH
Aprovada pelo Plenário em 1º turno, proposição recebeu emendas e, após análise de três comissões, já pode ir à votação definitiva
Regulamentação de atividade comercial em home office tem parecer rejeitado
Parlamentares contrários à proposta defenderam a opção pelo trabalho presencial, considerando-o mais eficaz
Desconto no IPTU em caso de pandemia ou calamidade pública tem aval de comissão
De acordo com Wesley Autoescola (Pros), ainda que seja sancionada, a possibilidade de desconto não deverá valer para a atual pandemia
Projeto que facilita regularização de imóveis na capital avança em 1º turno
PL amplia o acesso, reduz custos e agiliza o processo; Indicação vai sugerir auxílio da PBH aos motoristas do transporte escolar
Política para mulher vítima de violência doméstica avança em 2º turno
Projeto de lei facilita acesso à moradia para as vítimas; também em análise criação do Dia Municipal da Fibromialgia em BH
Aprovada audiência para debater situação do Campo de Futebol do Vale do Jatobá
Poeira estaria prejudicando saúde dos moradores; Comissão acatou ainda visitas para verificar condições de trânsito e sinalização
Projeto que quer legalizar o uso de ferraduras de borracha gera debate
Parecer inicial, favorável à medida, foi rejeitado pelos vereadores. Novo relator terá até cinco dias para apresentar relatório contrário ao projeto
Audiência pública vai colocar em debate a revisão do Plano Diretor de BH
Atividade ocorre em 8 de novembro e vai tratar dos impactos das mudanças na políticas de ocupação urbana
Recursos da alienação de imóvel do Município poderão ser destinados ao OP
Proposta recebeu parecer pela aprovação, assim como PL que prevê uso do afastamento frontal de lojas para estacionamento