Critérios e prazos de aplicação de instrumentos do Plano Diretor são analisados em 2º turno
Comissão deliberou por aprovação de emenda e de substitutivo ao projeto
Comissão deliberou por aprovação de emenda e de substitutivo ao projeto
Aprovada pelo Plenário em 1º turno, proposição recebeu emendas e, após análise de três comissões, já pode ir à votação definitiva
Parlamentares contrários à proposta defenderam a opção pelo trabalho presencial, considerando-o mais eficaz
De acordo com Wesley Autoescola (Pros), ainda que seja sancionada, a possibilidade de desconto não deverá valer para a atual pandemia
PL amplia o acesso, reduz custos e agiliza o processo; Indicação vai sugerir auxílio da PBH aos motoristas do transporte escolar
Projeto de lei facilita acesso à moradia para as vítimas; também em análise criação do Dia Municipal da Fibromialgia em BH
Poeira estaria prejudicando saúde dos moradores; Comissão acatou ainda visitas para verificar condições de trânsito e sinalização
Parecer inicial, favorável à medida, foi rejeitado pelos vereadores. Novo relator terá até cinco dias para apresentar relatório contrário ao projeto
Atividade ocorre em 8 de novembro e vai tratar dos impactos das mudanças na políticas de ocupação urbana
Proposta recebeu parecer pela aprovação, assim como PL que prevê uso do afastamento frontal de lojas para estacionamento