DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Atraso em obras de drenagem motiva questionamentos à PBH

Informações sobre custos com desapropriações e impactos ambientais e de vizinhanças foram solicitadas ao Executivo

quinta-feira, 12 Maio, 2022 - 17:00
Placa indicativa de obras nos córregos  Pampulha e Onça. Com fundo preto e letras brancas, a placa traz logomarcas do FGTS, da Caixa Econômica Federal, do Ministério  de Desenvolvimento Regional e do Governo Federal

Foto: Bernardo Dias/CMBH

Duas visitas técnicas realizadas pela Comissão Especial de Estudos - Drenagem Urbana motivaram pedidos de informações para o Executivo sobre obras de macrodrenagem no Bairro Primeiro de Maio e na Região do Barreiro. O prefeito Fuad Noman (PSD) deverá informar aos vereadores quais os custos e os prazos das intervenções, e ainda responder, entre outras coisas, sobre a falta de diálogo da Prefeitura com os moradores e sobre o processo de realocação das famílias em risco e afetadas pelas obras. Os requerimentos foram aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (12/5). Durante a reunião, o colegiado também aprovou visita técnica para avaliar risco geológico de moradias no Bairro Diamante e a possibilidade de construção de parque linear no Conjunto Águas Claras, no Barreiro. Confira o resultado completo da reunião.

Obras de macrodrenagem

Após vistorias realizadas pela Comissão de Estudos - Drenagem Urbana nas obras de macrodrenagem no Bairro Primeiro de Maio e próximas à Região do Barreiro, a presidente do colegiado, Fernanda Pereira Altoé (Novo), apresentou à Comissão de Desenvolvimento dois pedidos de informação direcionados ao prefeito Fuad Noman; ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira; e ao superintendente de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique de Castilho.

No pedido sobre as obras no Bairro Primeiro de Maio, Fernanda solicitou ao Executivo, entre outras informações, que esclareça as razões que levaram a empresa vencedora da licitação a paralisar as obras de construção do canal paralelo do Ribeirão do Onça; qual a previsão para o término desta etapa e qual o valor gasto para a execução desse trecho. A comissão quer saber também se a PBH já iniciou o processo de realocação das famílias em risco que serão afetadas pelas obras de implantação do parque ciliar do Ribeirão de Onça.

Ao destacar que os moradores do entorno desconhecem o real impacto das obras, os vereadores perguntam se serão realizadas obras viárias como construção de alças de acesso ou alteração de vias locais; se a PBH pretende se reunir com a população local para discutir e esclarecer dúvidas sobre as intervenções e se há algum canal de comunicação com os moradores locais afetados.

Segundo a PBH, em junho de 2019, o Executivo deu início a obras para prevenir a ocorrência de inundações nas regiões dos Ribeirões Pampulha e Onça, na Região Nordeste da cidade. Em novembro de 2020, a PBH informou que a primeira etapa das obras ainda estava em execução com a “implantação de canal paralelo à canalização existente do Ribeirão do Onça, iniciando nas proximidades do cruzamento da Avenida Cristiano Machado com Avenida Risoleta Neves até a divisa com a faixa de domínio da CBTU dentro da Estação São Gabriel, numa extensão de 286,96 metros.”

Em novembro de 2021, a Câmara promoveu, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, audiência pública na qual tratou das inundações ocorridas nos Bairros Primeiro de Maio e Suzana, que ficam localizados na região da Bacia hidrográfica do Ribeirão do Onça. À época, a PBH afirmou que estavam previstas diversas obras para aumentar a drenagem na região. Naquele ano, vereadores já denunciavam os atrasos nas inervenções.

Reservatório do Bairro das Indústrias

As obras de drenagem na Região do Barreiro também foram motivo de pedido de informação, de Fernanda Altoé, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira. A parlamentar questiona o Executivo sobre a previsão de término e o valor gasto nas obras para implantação da bacia de detenção do Córrego Olaria e do reservatório de detenção do Bairro das Indústrias. Quantidade de famílias removidas e a remover, e custo estimado com desapropriações também são perguntados.

Além de questionar se há necessidade de outras licitações para o término das intervenções, os parlamentares pedem que sejam apresentados os projetos de obra, os cronogramas físico-financeiros e os estudos de impacto ambiental e de vizinhança.

Em junho de 2020, a PBH iniciou a construção de uma bacia de detenção no Bairro das Indústrias, com a função de armazenar o volume excessivo de água e reduzir o risco de inundações que ocorrem todos os anos na Avenida Teresa Cristina, às margens do Ribeirão Arrudas. Em dezembro daquele ano, foi iniciada a implantação de uma segunda bacia, também na Regional Barreiro, para amortecer a vazão do Córrego Olaria.

Os Córregos Olaria e Jatobá, provenientes da Região do Barreiro, deságuam no Ribeirão Arrudas, e o aumento do volume de água durante as chuvas fortes contribui para a sobrecarga do principal curso d’água da Capital. A construção das bacias de detenção do Córrego Olaria e do Bairro das Indústrias, com capacidade de 110 mil m³ e 120 mil m³ de água, respectivamente, tem o objetivo de reduzir a vazão e armazenar o excesso da água trazida pelas chuvas fortes e repetidas.

Risco geológico

Com o objetivo de averiguar o risco geológico das moradias no entorno da Rua Luiz Zito Ferreira, 441, Bairro Diamante, no Barreiro, a comissão aprovou a realização de uma visita técnica ao local no dia 20 de maio, às 11h. No pedido, o requerente, Professor Juliano Lopes (Agir), explica que em virtude de uma cratera que se abriu no local, algumas casas estão cedendo, colocando os moradores em risco.

Além do secretário Leandro César, serão convidados o diretor-presidente da Companhia de Habitação e Urbanização (Urbel), Claudius Vinícius Leite; a coordenadora de Atendimento Regional Barreiro, Lidiane de Souza Monteiro; e a gerente regional de Manutenção do Barreiro, Bruna Ferrari Bitencourti.

Parque Linear

A comissão também acatou pedido de visita técnica à Rua Alameda, esquina com Rua Eliana Silva, no Conjunto Águas Claras. O objetivo é vistoriar tráfego e trânsito local, melhorar a arborização e verificar a possibilidade de construção de um parque linear e de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). A visita, solicitada por Wesley (PP), está marcada para o dia 26 de maio, às 10h. O ponto de encontro será na praça do bairro (Rua Alameda 3, esquina com a Rua Eliana Silva).

Para acompanhar os trabalhos serão convidados os secretários municipais de Governo, Josué Valadão; de Esporte e Lazer, Adriana Branco; de Obras e Infraestrutura, Leandro César; e de Política Urbana, João Fleury, além do superintendente de Limpeza Urbana (SLU), Cel Genedempsey Bicalho; o presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi; a coordenadora de Atendimento Regional Barreiro, Lidiane Monteiro, e um representante dos moradores.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário