Proibição de fogos com estampidos segue em análise nas comissões
Política de incentivo ao brincar na infância já pode ser votada pelo Plenário em 1º turno
Política de incentivo ao brincar na infância já pode ser votada pelo Plenário em 1º turno
Audiência pública discutiu caso de veterinários que teriam passado a atuar em BH depois de serem denunciados em Nova Lima
Criação de fundo municipal para proteção animal será analisada. Comissão também irá vistoriar pista de caminhada da Andradas
Falta de pesquisas atualizadas prejudica formulação de políticas públicas que evitem abandono
Proposta altera a Lei 11.821, de 2025, que definiu uma série de obrigações para o comércio e hospedagem de animais
Movimentação para troca de gestão do Complexo Público Veterinário também gerou pedido de informação ao Executivo
PL propõe proibição da prática, não indicada pelo CFMV; PBH relata evolução positiva do setor e estudos em andamento sobre a questão
Instalação de microchip para facilitar rastreamento de caçamba também recebe parecer favorável
Pedido de informações solicita dados sobre os trabalhadores, os animais e o andamento dos programas de transição previstos na lei
Também obteve parecer favorável PL que inclui painéis digitais dentre os engenhos de publicidade permitidos em edificações culturais