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10/08/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Comissão baixa em diligência PL que regula instrumentos de política urbana

Reunida nesta quinta-feira (10/5), a Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário baixou em diligência o Projeto de Lei 1750/15, proposto pelo ex-prefeito Marcio Lacerda. O texto firma critérios para a aplicação de instrumentos de política urbana, como o IPTU progressivo, as desapropriações com pagamento em título da dívida e a outorga onerosa do direito de construir. Apresentado...

08/08/2017

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana do dia 08/08

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Postos que venderem combustível adulterado poderão ter alvará cassado

Projeto de lei que determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (8/8). Os vereadores também concluíram pela aprovação de parecer favorável à proposição que prevê a disponibilização de terminais de consultas para controle gradativo de despesas realizadas em...

03/08/2017

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 3 de Agosto

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL que propõe gratuidade em ônibus a partir dos 60 anos avança

O PL 188/17, que amplia a gratuidade no transporte coletivo de passageiros por ônibus para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (3/8). Já em relação ao PL 204/17, que objetiva proibir a execução de obras em vias públicas de grande movimento no horário comercial, os vereadores...

01/08/2017

Vereadores Edmar Branco, Rafael Martins, Eduardo da Ambulância e Juliano Lopes

MEIO AMBIENTE

Comissão quer mais esclarecimentos acerca de barragem de rejeitos

Na reunião ordinária desta terça-feira (1º/8), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana acolheu três requerimentos do vereador Edmar Branco (PT do B) solicitando mais informações e dados atualizados sobre o projeto de construção de uma barragem de rejeitos no município de Rio Acima, tema amplamente debatido em audiência pública. Também foi aprovado pelo colegiado, o envio de ata da referida audiência...

27/07/2017

Visita técnica ao local que receberá o Parque Ecológico Jardins São José

PARQUE NO SÃO JOSÉ

Terreno que deveria abrigar área verde recebe lixo e ocupação irregular

Um terreno vizinho à Escola Estadual Guia Lopes, no Bairro São José, que deveria abrigar um parque ecológico, tem servido como local para descarte ilegal de lixo. Parte da área, que fica nas proximidades da Avenida Itaú, é ocupada irregularmente por moradores. Para tratar do tema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, acompanhada pela prefeitura e por moradores da região,...

26/07/2017

Mapa indica localização do parque ecológico no Jardim São José

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão conferir obras paralisadas de parque no Jardim São José

As obras não concluídas de um Parque Ecológico no Bairro Jardim São José, na Regional Pampulha, serão vistoriadas nesta quinta-feira (27/7) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Segundo o requerente, vereador Rafael Martins (PMDB), o objetivo é conferir de perto os transtornos trazidos pela paralisação das intervenções, denunciados pelos moradores do entorno. Aberta à...

25/07/2017

Audiência pública da Comissão de Meio AMbiente debate construção de barragem de rejeitos em município vizinho

MEIO AMBIENTE

Vereadores e ambientalistas condenam construção de barragem de rejeitos

Anunciado pela mineradora Vale S.A., o projeto de construção de uma barragem de rejeitos na localidade de Fazenda Velha, no município vizinho de Rio Acima, foi lamentada nesta terça (25/7) em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Além do valor histórico e cultural, a área prevista para abrigar a gigantesca estrutura fica bem próxima ao sistema de captação de águas do Rio das Velhas,...

24/07/2017

Fazenda Velha em Rio Acima

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possível construção de barragem em Rio Acima será discutida nesta terça

A possível construção de uma barragem de rejeitos pela Vale S.A., na Fazenda Velha, no município de Rio Acima, preocupa os vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O local onde se pretende instalar a barragem fica próximo ao sistema de captação de águas do Rio das Velhas, responsável por assegurar a segurança hídrica da capital mineira. Para discutir o tema, será realizada uma audiência...

21/07/2017

Vereador Rafael Martins, representantes da prefeitura e moradores percorrem escadaria no Jardim São José, no dia 21 de julho

INSEGURANÇA

Comissão vai requerer requalificação de escadaria no Jardim São José

Entre o final da Rua Antônio Preto, no Bairro Inconfidência, e a Rua da Ressurreição, no Jardim São José, na divisa das Regiões Noroeste e Pampulha, moradores e trabalhadores precisam vencer uma alta escadaria de cerca de 80 metros, cercada de mato, lixo e com iluminação precária. Rota importante para os principais corredores de trânsito, pontos de ônibus e centros de saúde, a escada serve de atalho e evita...

18/07/2017

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana no dia 18 de Julho

POLÍTICA URBANA

Mais um colegiado emite parecer em 2º turno ao PL que transfere ambulantes

Depois de serem apreciadas, no início da tarde, pela Comissão de Legislação e Justiça, as 22 emendas ao PL 309/17, que assegura subsídios da prefeitura aos camelôs do Hipercentro que trocarem as ruas pelos centros de comércio popular, foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/7). Os parlamentares emitiram parecer favorável a 19 delas e rejeitaram três proposições...

17/07/2017

Escadaria na Rua Antônio Preto

VISITA TÉCNICA

Escadaria no Bairro São José não oferece segurança aos transeuntes

A situação precária de uma escadaria localizada na Rua Antônio Preto, esquina com Rua da Ressurreição, no Bairro São José, preocupa a comunidade, que pede intervenções urgentes do poder público. Quem transita pelo local enfrenta escuridão, mato alto, lixo e umidade. As condições serão verificadas de perto pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (21/7), às 14h, em decorrência de...

11/07/2017

Vereadores Autair Gomes, Nely, Irlan Melo, Doorgal Andrada, Carlos Henrique e Jorge Santos, em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (11/7)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proibição da taxa de expediente nas guias de IPTU tem redação final aprovada

Aprovado pelo Plenário da Câmara de BH em 2º turno no mês passado, o Projeto de Lei 114/17 que proíbe a cobrança da taxa de expediente nas guias de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve a redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (11/7). O texto segue agora para o Executivo, que pode sancionar ou vetar o projeto. A inclusão da Semana...

03/07/2017

Imagem geral do plenário da Câmara, com vereadores ouvindo um colega que se pronuncia ao microfone

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado 1º turno PL que sugere redução gradativa de carroças em BH

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (3/7), projeto de lei que determina a redução gradativa do número de carroças e charretes em atuação no Município. A proposta é garantir o bem-estar de animais de tração, como cavalos e mulas, que muitas vezes passam por maus tratos e são submetidos a rotinas extenuantes de trabalho. Na mesma reunião, os vereadores derrotaram a proposta de...

28/06/2017

Vereador Rafael Martins e convidados no canteiro de obras da Umei Jardim Montanhês

OBRAS RETOMADAS

Comunidade do Jardim Montanhês deve receber Umei no início de 2018

Com quase 70% da obra concluída, a nova Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Jardim Montanhês entrou na lista de prioridades da Prefeitura de Belo Horizonte e deve ser entregue nos primeiros meses de 2018. Prevista para 2014, a unidade teve sua construção interrompida, ainda naquele ano, após atrasos e falência da empreiteira responsável. Em visita ao canteiro de obras, na tarde desta quarta-feira (...

27/06/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião no Plenário Camil Caram

POLÍTICA URBANA

Projeto complementar ao Plano Diretor avança em 2º turno

Em tramitação na Câmara de BH há pouco mais de um ano e meio, o projeto de revisão do Plano Diretor propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Para isso, o texto prevê diferentes instrumentos de política urbana voltados ao cumprimento da função...

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