Rafael Martins

26/06/2017

VISITA TÉCNICA

Com obras paradas há três anos, Umei Jardim Montanhês receberá vereadores

A Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Jardim Montanhês deveria ter sido entregue à população no segundo semestre de 2014, mas as obras foram paralisadas em decorrência do abandono do empreendimento pela empresa responsável, com 75% do projeto concluído. Apenas no dia 9 de maio deste ano, o aviso de abertura de licitação para conclusão das obras foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM)....

20/06/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Banheiros e bebedouros nas estações do Move têm aval da comissão

Entre os onze projetos de lei apreciados na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária desta terça (20/6), quatro dispõem sobre medidas em prol do lazer e da segurança, propondo a criação de novos espaços, mais conforto e maior tranquilidade para a diversão de cidadãos e visitantes da capital mineira. Outras propostas aprovadas, todas em 1º turno, beneficiam agentes de segurança, deficientes...

08/06/2017

TRANSPORTE

Concessionárias podem ser multadas em razão de fumantes nas estações do Move

Normatizado em 2014, por legislação federal, o uso do tabaco em áreas coletivas já está limitado, em todo o país, a lugares completamente abertos, no entanto, muitos usuários do transporte coletivo em Belo Horizonte, estariam sofrendo com o abuso dos fumantes dentro das estações do Move. Buscando inibir a prática, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 226/2017, que proíbe o fumo nas estações e prevê...

30/05/2017

MEIO AMBIENTE

Comissão se empenha na estruturação de políticas ambientais na capital

Em favor de práticas ambientalmente responsáveis e abrangentes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou projeto de lei que tramita na Casa propondo a criação da Política Municipal de Educação Ambiental. O texto prevê atividades de capacitação, produção de materiais educativos e desenvolvimento de pesquisas que favoreçam a conscientização da sociedade e a formação de uma nova cultura de...

25/05/2017

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores querem revogar lei que proíbe aplicativos como o Uber

Regulamentada há pouco mais de um ano, a Lei Municipal 10.900/16 estabelece as normas e critérios para credenciamento de empresas que desejem gerenciar aplicativos de transporte de passageiros na capital. De acordo com a legislação, o serviço pode cadastrar e disponibilizar, exclusivamente, condutores e veículos licenciados pela BHTrans, que seriam os taxistas. Em oposição a essa proibição, vereadores...

15/05/2017

VISITA TÉCNICA

Obra inacabada oferece risco sanitário ao Centro de Saúde Califórnia

Denúncias apresentadas pelos moradores e usuários do Centro de Saúde Califórnia (Regional Noroeste) indicam grande risco ambiental e sanitário gerado pela interrupção e abandono da obra de canalização de um córrego no entorno da unidade. A situação será verificada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em visita técnica ao local nesta terça-feira (16/5), a partir das 17h. O ponto de encontro será...