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Rafael Martins
Rafael Martins
10/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL sugere tornar obrigatória divulgação da lista de espera em Umeis
A Comissão de Administração Pública emitiu, nesta terça (10/10), parecer pela rejeição de projeto de lei que firma de diretrizes para regular a busca de vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), tornando obrigatória a divulgação da lista de espera na internet. O texto recebeu parecer desfavorável, por sugerir medida já contemplada pela legislação em vigor no município. Alterações nas...
03/10/2017
PROGRAMA VILA VIVA
Obras nas Vilas São Tomás e Aeroporto serão retomadas
A construção de edificações e infraestrutura urbana para conclusão das obras do Programa Vila Viva dos aglomerados São Tomás e Aeroporto, localizados na Região Norte da capital, estão em fase final de processo licitatório. A notícia foi recebida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em visita técnica realizada no local, na manhã desta terça-feira (3/10). Requerente da...
29/09/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão vai apurar situação de urbanização na Vila São Tomás
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar visita técnica à Vila São Tomás, localizada na Região Norte da capital, na próxima terça-feira (3/10). De acordo com o requerente da atividade, vereador Rafael Martins (PMDB), a comunidade cobra esclarecimentos sobre a paralisação das obras de urbanização e regularização de unidades habitacionais, contempladas pelo Programa...
28/09/2017
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Critérios e prazos de aplicação de instrumentos do Plano Diretor são analisados em 2º turno
O Projeto de Lei 1750/15, que dispõe sobre os critérios e os prazos de aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor do Município, foi apreciado em 2º turno pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (28/09). Os vereadores também deliberaram favoravelmente à realização de duas visitas técnicas no mês de outubro. Ao todo, quatro...
26/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, problemas no trânsito dos Bairros Castelo, Ouro Preto e Alípio de Melo
O intenso tráfego nas vias centrais dos Bairros Castelo, Ouro Preto e Alípio de Melo causa transtornos a quem mora e frequenta a região. Para discutir soluções para o problema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública externa nesta quinta-feira (28/9), às 19h, no Coleguium Alípio de Melo (Rua dos Agrônomos, nº 185). O objetivo é discutir com a comunidade...
20/09/2017
E. M. JÚLIA PARAÍSO
Entrega oficial das obras de requalificação aguarda apenas liberação do elevador
Iniciados em maio de 2012, os trabalhos de reforma e ampliação da Escola Municipal Júlia Paraíso, no Bairro Alípio de Melo, que incluíram salas de aula, biblioteca, cozinha, refeitório, banheiros, quadra e jardins foram entregues em pouco mais de dois anos, dentro do prazo previsto. No entanto, pendências estariam impedindo a inauguração oficial da unidade. Em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento...
13/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores mantêm lei que proíbe aplicativos de transporte como Uber
Com manifestações divergentes e alternadas sobre o tema, os vereadores votaram pela permanência da Lei 10.900/16, que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte individual de passageiros na cidade, limitando a prestação do serviço a taxistas credenciados pela prefeitura. A norma está em vigor desde janeiro de 2016 e vem sendo questionada judicialmente pelos condutores e empresários que defendem os...
05/09/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto torna obrigatório atestado médico digital nas redes pública e privada
Caso o PL 339/17, que recebeu parecer pela constitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/9), se torne lei, toda a rede hospitalar, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas serão obrigados a emitir atestados médicos digitais. A comissão também emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do PL 338/17, que institui...
01/09/2017
UPA Nordeste II
Obra paralisada há mais de dois anos prejudica moradores da região
Iniciada em 2013, a construção da UPA Nordeste II, no Bairro Ipiranga, estava prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2016, mas o equipamento até hoje não foi entregue à população. Com a finalidade de verificar os motivos do atraso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita técnica ao local, na manhã desta sexta-feira (1º/9) De acordo com a comunidade,...
31/08/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Condições de tráfego em diversos pontos da cidade serão verificadas
Com requerimentos aprovados na reunião ordinária desta quinta (31/8), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário agendou quatro visitas técnicas para verificar as condições de tráfego, sinalização e segurança dos transeuntes em vias de diferentes bairros da capital. Debate sobre acessibilidade no transporte público e pareceres dos relatores a seis projetos de lei, dispondo sobre...
VISITA TÉCNICA
Andamento das obras da UPA Nordeste II será vistoriado por comissão
A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou em 2013 a construção da UPA Nordeste II, no Bairro Ipiranga. Orçada em mais de R$ 2 milhões, a obra estava prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2016, mas o equipamento até hoje não foi entregue à população. Para conhecer o estado das obras, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza visita técnica ao local nesta sexta-feira (1º/9), às 9h, por requerimento...
22/08/2017
Bairro São José
PBH promete limpeza e cercamento de área usada para descarte de lixo
Terreno público localizado na Rua Mary Aparecida, esquina da Avenida Violeta de Melo, no Bairro São José, na região da Pampulha, recebeu a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (22/8), por conta de denúncias de uso da área para descarte ilegal de lixo por carroceiros e moradores. A comunidade local solicita a limpeza e o cercamento do terreno até que sejam...
18/08/2017
VISITA TÉCNICA
Descarte ilegal de lixo no Bairro São José causa transtornos à comunidade
Moradores do Bairro São José têm sofrido os impactos negativos de um bota-fora irregular localizado na Rua Mary Aparecida, esquina da Avenida Violeta de Melo. Para averiguar as denúncias de descarte ilegal de lixo e de ociosidade do terreno, que é público, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao local nesta terça-feira (22/8), às 16h. Na ocasião, o requerente da audiência,...
17/08/2017
FISCALIZAÇÃO
Obra paralisada de área de esporte e lazer, no São Salvador, recebe visita técnica
A realização de obras para implantação de área de esporte e lazer no Bairro São Salvador, Região Noroeste da capital, foi aprovada no Orçamento Participativo 2007/2008, mas, até hoje, o equipamento público não foi concluído. Para averiguar a atual situação do empreendimento e cobrar uma solução por parte da prefeitura, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita...
11/08/2017
VISITA TÉCNICA
Equipamento inacabado no Bairro Glória será conferido por vereadores
Atendendo reivindicação da comunidade local, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica na quinta-feira (17/8) à obra inacabada de uma área de esporte e lazer no Bairro Glória, na Região Noroeste de BH. Localizado na Avenida Amintas Jaques de Morais, entre Ruas Assíria e Jerusalém, o espaço constituirá uma importante alternativa de lazer e convivência para...
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