Rafael Martins | Page 3 | Portal CMBH

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01/03/2018

Vereadores em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO

Educadores podem ter que fazer exames psicológicos e toxicológicos periódicos

A proposta de instituir rodadas de avaliação psicológica de trabalhadores da rede municipal de ensino esteve em debate na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Um dos objetivos seria evitar situações de risco ao bem-estar das crianças e demais membros da comunidade escolar. A medida recebeu parecer desfavorável do colegiado em reunião ocorrida nesta...

15/02/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Tragédia no Barreiro repercute em Plenário; vereadores cobram investigação

A precariedade e o alto custo do transporte público coletivo voltaram à pauta no Legislativo, diante do grave acidente de ônibus ocorrido na última terça-feira (13/2), que provocou a morte de cinco pessoas na região do Barreiro. Conforme noticiado pela mídia local, testemunhas afirmam que o ônibus teria perdido o freio, o que ocasionou a queda do veículo em um córrego. Preocupados com a aparente falta de...

11/01/2018

Vista aérea da cidade

Balanço Política Urbana

Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque

Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...

20/12/2017

Vereador Rafael Martins e representante da BHTrans, em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a vias do Bairro Manacás (Pampulha)

BAIRRO MANACÁS

Moradores denunciam atropelamentos e pedem reforço na sinalização

Risco de acidentes devido a sinalização insuficiente e dificuldade de conversão, prejudicada por conformação do canteiro central, foram problemas apontados pelos moradores do Bairro Manacás, na Região da Pampulha, em visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a vias do bairro, nesta quarta-feira (20/12). Na visita, que foi requerida pelo vereador Rafael Martins...

18/12/2017

VISITA TÉCNICA

No Bairro Manacás, comunidade cobra melhorias na sinalização do trânsito

Via de grande circulação no Bairro Manacásm na regional Pampulha, a Rua Wiver Fernandes da Silva tem sido palco de constantes acidentes, de acordo com denúncias apresentadas por moradores e motoristas que trafegam no local. Preocupada com a falta de sinalização, a comunidade acionou a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH, que fará uma visita técnica ao local para...

15/12/2017

VISITA TÉCNICA

Acidentes de trânsito e falta de sinalização preocupam moradores do Camargos

Os moradores da Rua Gentil Portugal do Brasil, no Bairro Camargos, Região Noroeste da capital, têm reclamado do intenso trânsito, bem como da falta de sinalização na via. Para verificar a situação, a Comissão de Desenvolvimento Econômico,Transporte e Sistema Viário vai realizar visita técnica ao local, na próxima segunda-feira (18/12), às 18h. De acordo com o requerente da atividade, vereador Rafael...

14/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Baixado em diligência PL que autoriza tráfego da imprensa em faixas de ônibus

Projeto em tramitação na Câmara de BH propõe a liberação do tráfego de veículos da imprensa nas faixas exclusivas de ônibus da capital. De autoria do vereador Jorge Santos (PRB), a proposta foi baixada em diligência à BHTrans, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, ocorrida na quinta-feira (14/12). O colegiado ainda emitiu parecer favorável ao pedido de...

12/12/2017

Plenário

Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua

Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...

29/11/2017

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

MOBILIZAÇÃO

Retirada dos cobradores das linhas de ônibus afeta toda a região metropolitana

A presença das mesmas concessionárias de ônibus em toda a região metropolitana (34 municípios), com contratos de 30 a 40 anos de exploração, tem sido cada vez mais questionada pela população. A reflexão foi levantada por vereadores de oito cidades da região metropolitana de Belo Horizonte, reunidos a convite da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na tarde desta quarta-feira (...

28/11/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Judicialização da educação preocupa parlamentares

Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...

Vereador e representantes da BHTrans e comunidade, em visita ao cruzamento das ruas Javari e Descalvado, no Bairro Cachoeirinha

TRÂNSITO NO CACHOEIRINHA

Para reduzir acidentes, moradores defendem mudanças na sinalização

Em função dos constantes acidentes na esquina das Ruas Javari e Descalvado, no Bairro Cachoeirinha, Região Nordeste, moradores e comerciantes cobraram mudanças na sinalização e a instalação de câmeras para desestimular atos de impurdência por porte dos motoristas. As reivindicações formam apresentadas nesta terça-feira (28/11), em vistia técnica realizada pela Comissão de Desenvolvimento...

27/11/2017

Õnibus do sistema de transporte público coletivo de passageiros se aproxima do ponto de embarque/desembarque

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Manutenção de cobradores em ônibus será discutida na Câmara

As leis que tratam da função de cobrador no transporte público coletivo de passageiros nas cidades que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) serão debatidas em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quarta (29/11), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. A reunião foi requerida pelos vereadores Carlos Henrique (PMN) e Rafael...

14/11/2017

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular

Diante da urgência em se favorecer a geração de renda em comunidades periféricas da capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 338/17, propondo a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. A medida permitiria a utilização de terrenos públicos ociosos, ou imóveis privados cedidos, para o cultivo de hortaliças, frutas e outras plantas de maneira a movimentar a economia local. Reconhecendo o mérito da...

24/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL muda regras para manutenção de fiação área nos postes da capital

A legislação federal determina que, quando da instalação de cabos e fios aéreos, as empresas de telecomunicações devem trabalhar para minimizar os impactos paisagísticos no meio urbano. Na prática, no entanto, isso nem sempre acontece. No alto dos postes, em diferentes partes da cidade, cabos soltos ameaçaram a segurança do cidadão e o emaranhado de fios aumenta a poluição visual. Para tratar do problema, a...

17/10/2017

POLÍTICA URBANA

PL obriga restaurante a informar presença de glúten, lactose e açúcar em alimentos

Na reunião ordinária desta terça-feira (17/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou o parecer pela aprovação, em 2º turno, às emendas do projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes e bares a informar aos consumidores sobre a existência de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos. Também foi aprovado pelo colegiado o parecer ao PL que dispõe sobre a...

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