Fernando Borja | Page 4 | Portal CMBH

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25/11/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita proibição da venda de cigarros perto de escolas

Destacando que já existem leis federais, estaduais e municipais que tentam afastar o cigarro das crianças e dos adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer contrário ao projeto de lei que proíbe a venda de derivados do tabaco nas proximidades de unidades escolares. O relatório esteve em análise na tarde desta segunda-feira (25/11), quando o Colegiado debateu também...

14/11/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Ricardo da Farmácia (Avante) toma posse como vereador na Câmara de BH

Logo após a abertura da reunião Plenária desta quinta-feira (14/11), a presidente Nely Aquino (PRTB) suspendeu a sessão para empossar o novo integrante da Casa, Ricardo de Jesus Batista, conhecido como Ricardo da Farmácia (Avante). Ele é estreante no cargo de vereador, ao qual concorreu pela primeira vez em 2016 e se classificou como 1º suplente de Fernando Borja (Avante), que assumiu há dois dias na...

04/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê bloqueador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável

Esteve em análise na Comissão Meio Ambiente e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. O parecer favorável ao projeto foi aprovado pela comissão. Na...

29/10/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que cria sistema de transporte para pessoa com deficiência

Dois projetos de lei analisados pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (29/10), foram considerados inconstitucionais e ilegais pelos vereadores: o PL 853/19, que dispõe sobre o sistema especial de transporte para a pessoa com deficiência; e o PL 854/19, que trata da obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes nos editais de licitação para contratos no...

22/10/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que proíbe venda de cigarro em supermercados e padarias

O Projeto de Lei 846/19, que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer derivado de tabaco em padarias, supermercados e hipermercados, recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade, em 1º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/10). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável ao PL 857/19, que permite o leilão dos resíduos de...

09/10/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Emenda a PL que institui Operação Urbana Simplificada recebe parecer pela abstenção

Parecer por meio do qual o vereador Fernando Borja (Avante) se abstém de apreciar Emenda Aditiva ao PL 749/19 foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (9/10). O projeto, que é de autoria do Executivo, busca garantir a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, por meio de uma Operação Urbana Simplificada. Já a emenda, que...

04/10/2019

PREVENÇÃO DE ENCHENTES

Comissão vai vistoriar obras dos Córregos do Marimbondo e Lareira, na Vilarinho

A Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho realizou a sua 7ª reunião na tarde desta sexta-feira (4/10), e aprovou dois requerimentos: um pedido de informações à Prefeitura sobre intervenções realizadas ou em andamento nos córregos da região e detalhes sobre o projeto das obras de prevenção das enchentes na Vilarinho e em outros pontos da Regional Venda Nova, frequentes...

03/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares

Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...

06/09/2019

Foto em preto e branco; vista panorâmica de avenida com carros em circulação. ônibus em destaque na cor amarela. Texto sobre a imagem diz "Série Especial de Setembro: Mobilidade Urbana"

TRANSPORTE COLETIVO

No mês da mobilidade, a Câmara de BH segue pautando a ausência dos cobradores

Um espaço urbano planejado e humanizado, com estruturas preparadas para oferecer serviços de qualidade, seja nas instituições públicas ou estabelecimentos privados, seja no transporte coletivo ou em modais alternativos, é garantia de respeito ao direito de ir e vir, à liberdade e à dignidade do cidadão. Engajados nessa luta, movimentos populares e ativistas de BH comemoram, neste mês de setembro, o Mês da...

29/08/2019

Parlamentar e convidados compõem mesa de reunião

TABAGISMO

Médicos e vereador defenderam leis mais rígidas para a venda de cigarros

“Precisamos construir em BH uma legislação mais dura sobre o assunto (tabagismo). Nós estamos discutindo a legislação e sabemos que o debate atinge a liberdade de quem vende. No entando, temos que inibir a venda de cigarros, principalmente, o cigarro picado, pois é com ele que o jovem começa a fumar”. A afirmação é do vereador Fernando Borja (Avante), dita em audiência pública da Comissão de Saúde e...

28/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Código de Saúde e serviços prestados pelo Samu serão debatidos em audiências

A Comissão de Saúde e Saneamento vai levar ao debate com a sociedade o Projeto de Lei 790/19, que institui o Código de Saúde de Belo Horizonte e já tramita na Casa há cerca dois meses. O texto foi apresentado pela Prefeitura e prevê uma atualização dos instrumentos e diretrizes para a política de saúde na capital. A realização de audiência pública sobre o tema foi aprovada pela Comissão em reunião...

27/08/2019

Ponta de cigarro acesa. Fumaça sobre fundo preto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Saúde realizará audiência sobre malefícios do tabagismo e prevenção

A Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, no próximo dia 29 de agosto (quinta-feira), a partir das 9h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para discutir os malefícios do tabagismo e medidas de prevenção. Autor do requerimento para a audiência, Fernando Borja (Avante) lembra que a data marca o Dia Nacional de Combate ao Fumo e que a realização desse debate se...

22/08/2019

Os vereadores Fernando Borja, Catatau do Povo e Hélio da Farmácia ouvem relato de Ronaldo Soares, morador do bairro Milionários

SAÚDE E SANEAMENTO

Poeira de campo de futebol estaria prejudicando a saúde no Bairro Milionários

Reunida na última quarta-feira (21/8), a Comissão de Saúde e Saneamento ouviu o relato de Ronaldo Soares, morador do Bairro Milionários (região do Barreiro), que descreveu a grave situação que vive hoje a comunidade do Conjunto Amazonas, e também das adjacências, em função de um campo de futebol de terra que produz poeira durante dia e noite, nas residências do entorno....

07/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Valorização do professor infantil é aprovada em 2º turno e seguirá para sanção

Atendendo a um acordo firmado, ainda em 2018, entre o sindicato dos professores e a Prefeitura de Belo Horizonte, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de...

SAÚDE E SANEAMENTO

Para comissão, resíduos perigosos da construção não podem ser coletados em caçambas

A Comissão de Saúde e Saneamento analisou, nesta quarta-feira (7/8), os Projetos de Lei 609/2018, que altera artigos do Código de Posturas do Município (Lei nº 8616) dispondo sobre resíduos perigosos da construção civil (como tintas, solventes, óleos) coletados em caçambas, e 774/2019, que cria o Composta BH, programa de incentivo à pratica de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em...

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