Fernando Borja | Page 5 | Portal CMBH

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05/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei

Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...

17/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Condições de acessibilidade na Arena Independência serão verificadas em visita técnica

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, além de ter realizado audiência pública, na última segunda-feira (15/7), para discutir a situação dos moradores da ocupação Professor Fábio Alves, que correm o risco de serem despejados, aprovou três requerimentos. Um deles altera data de visita técnica à Arena Independência para 19 de agosto, às 10h, enquanto os outros dois buscam informações da...

27/06/2019

Quatro integrantes da comissão estão sentados à Mesa, apreciando as proposições em pautada reunião.

MOBILIDADE

Regulamentação de patinetes e bicicletas compartilhadas volta à pauta de debate

Já disponível em várias capitais, o serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes vem se firmando com alternativa de mobilidade nas grandes cidades. Porém, conflitos com veículos e pedestres têm gerado reclamações, motivando o estabelecimento de regras para sua utilização. Para tratar dessa questão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião ordinária...

18/06/2019

Os cinco integrantes da Comissão de Administração Pública sentados na Mesa do Plenário Helvécio Arantes apreciam a pauta da 18ª reunião ordinária

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão

A situação dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) classe II, que desempenham atividades de prevenção e controle de doenças, será discutida na próxima semana com a categoria e a Prefeitura na Comissão de Administração Pública da CMBH. Na reunião desta terça-feira (18/6), foram aprovados ainda o encaminhamento de pedido de informação sobre as lixeiras públicas da cidade, e os pareceres dos relatores a quatro...

12/06/2019

Na reunião plenária, vereadores sentados e de pé escutam pronunciamento de Bella Gonçalves, que está ao microfone

REUNIÃO PLENÁRIA

Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH

Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade de fornecer informações e orientações à sociedade sobre o problema, que afeta principalmente adolescentes. Parlamentares que se...

22/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão aprova audiência pública para discutir funcionamento da UPA Leste

As condições de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste serão discutidas em audiência pública no mês de junho, conforme parecer aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (22/5). Também foi aprovado requerimento solicitando a realização de visita técnica no mesmo mês, ao Centro de Saúde Padre Eustáquio. Esteve em análise também projeto de lei que altera o Código...

15/05/2019

Vereador Fernando Borja e representantes do Conselho Distrital Venda Nova, Comissão Local de Saúde da Upa Venda Nova, trabalhadores da Upa Venda Nova, Posto de Saúde Mantiqueira e Posto de Saúde Jardim Leblon, em visita técnica à UPA Venda Nova

UPA VENDA NOVA

Ao visitar a unidade, Comissão constata falta de ventilação na área de Pediatria

Falta de ventilação, principalmente na ala infantil, falta de banheiros, de material de higiene e de profissionais foram problemas constatados pela Comissão de Saúde e Saneamento, em visita técnica à Upa Venda Nova, nesta quarta-feira (15/5). Ao vistoriar, no segundo andar, espaço que atende casos de dengue, considerou-se o atendimento satisfatório. Todos os pontos observados serão relatados à Comissão na...

13/05/2019

Vereador Fernando Borja e representantes dos Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais, Movimento dos Ativistas da Enfermagem Brasileira, SAMU, Conselho Municipal de Saúde e Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento

JORNADA DE TRABALHO

Enfermeiros reivindicam diminuição de carga horária sem redução de salários

Totalizando 6 mil profissionais na área de Enfermagem em BH e quase 200 mil em Minas Gerais, os enfermeiros compõem 60% das equipes de Saúde nas mais diversas instituições em todo o pais. Entretanto, conforme relatos da categoria, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (13/5), a sobrecarga de trabalho vem comprometendo a qualidade do serviço prestado aos usuários. Uma das...

Vistoria vai apurar problemas de atendimento e infraestrutura na UPA Venda Nova

VISITA TÉCNICA

Vistoria vai fiscalizar atendimento e infraestrutura oferecidos pela UPA Venda Nova

Apurar denúncias de problemas nas condições de atendimento e infraestrutura. Esse é o objetivo da visita técnica a ser realizada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Venda Nova, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, 175, em Venda Nova, Belo Horizonte. A vistoria será feita no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido do vereador Fernando Borja (Avante), na próxima quarta-feira (15/5), às 9h....

10/05/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Enfermeiros defendem estabelecimento de piso salarial para a categoria

Nas unidades de saúde pública da PBH, os enfermeiros realizam o acolhimento a partir da escuta qualificada e prestam cuidados de forma humanizada e integral aos pacientes. Apesar de sua reconhecida importância na promoção e proteção da saúde, ainda hoje, os enfermeiros não contam com um piso salarial, tendo em vista a ausência de regulamentação do tema tanto em âmbito estadual, quanto municipal, conforme...

08/05/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares vão verificar as condições sanitárias e de higiene em albergue municipal

Na próxima quinta-feira (9/5), a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH realizará visita técnica ao Albergue Municipal Tia Branca, localizado na Rua Conselheiro Rocha, n° 351, no Bairro Floresta, Região Leste da capital. A atividade foi aprovada durante reunião ordinária do colegiado nesta quarta-feira (8/5). Também receberam pareceres favoráveis outras duas vistorias em unidades de saúde...

07/05/2019

DIREITOS HUMANOS

Falta de informação é principal desafio no combate à exploração sexual infantil em BH

Para marcar o mês em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou na Câmara de BH uma audiência pública para discutir o andamento dos programas e projetos relacionados à temática no município. Requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT), a atividade, que contou com a participação de...

02/05/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Vereadores encaminham questionamento à PBH sobre instalação de nova rodoviária

Pedido de informação à Secretaria de Assuntos Institucionais e Comunicação Social sobre o projeto de mudança do terminal rodoviário da região do Hipercentro para o Bairro São Gabriel foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante a reunião desta quinta-feira (2/5). De autoria do vereador Fernando Borja (Avante), o requerimento tem como objetivo saber sobre o...

23/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei prevê mais rigidez na penalização das concessionárias de ônibus

Conforme informação da BHTrans, até o final de 2018 já haviam sido emitidas mais de oito mil autuações contra as empresas concessionárias do transporte coletivo em razão da ausência de cobradores nos ônibus em circulação. Diante da reincidência nas infrações e da progressiva redução nos quadros de agentes de bordo, as empresas parecem estar infringindo a norma propositalmente, indicando que os valores das...

15/04/2019

SAÚDE PÚBLICA

Comissão verifica atendimento na UPA Norte e obras de nova unidade

Um espaço pequeno, sem estrutura para acomodar pacientes que chegam a esperar por atendimento no chão. Essa é a realidade na atual da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, que funciona na Rua Oscar Lobo Pereira, 270, no Bairro Primeiro de Maio. Em contrapartida, uma nova construção (localizada na Avenida Camilo Teixeira da Costa, 281-289, no Bairro Guarani), mais ampla, que atenderia melhor a grande...

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