Regulamentação de patinetes e bicicletas compartilhadas volta à pauta de debate

Já disponível em várias capitais, o serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes vem se firmando com alternativa de mobilidade nas grandes cidades. Porém, conflitos com veículos e pedestres têm gerado reclamações, motivando o estabelecimento de regras para sua utilização. Para tratar dessa questão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, em reunião ordinária nesta quinta-feira (27/6), a realização de uma audiência pública, no próximo dia 8 de julho, reunindo Poder Público, empresas e usuários. Visitas técnicas a diferentes pontos da cidade e pedido de informação para averiguar problemas viários e andamento de obras também foram aprovadas. Acesse a pauta completa e o resultado da reunião.

Requerente da audiência, Gabriel (PHS) pretende discutir a normatização dos modais compartilhados de transporte individual, como bicicletas, patinetes elétricos, skates e similares na capital mineira. No requerimento, o vereador explica que a solicitação foi motivada pela recente aprovação do Projeto de Lei 575/19, de sua autoria, que regulamenta a atividade e ainda não foi sancionado pelo prefeito. Considerando que a BHTrans já declarou publicamente a intenção de realizar estudos para disciplinar a modalidade e que pontos sensíveis da regulamentação ficarão a cargo do Executivo, o vereador propõe que a questão seja discutida o quanto antes com o Legislativo e a sociedade civil.

Para participar do debate, serão convidados os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão, Política Urbana, Obras e Infraestrutura e Segurança e Prevenção; empresas municipais de Turismo (Belotour) e de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans); e representantes das prestadoras do serviço Griin, Yellow, TemBici e da Uber; e da entidade de usuários BH em Ciclo. A reunião foi agendada para o dia 8 de julho, às 10h, no Plenário JK da Câmara Municipal.

Pavimentação de vias e cobertura de córregos

A Rua Vicente Surette, em frente ao Condomínio Residencial Chácara das Flores, no Bairro Mangueiras, será percorrida no dia 17 de julho, a pedido do presidente da comissão, Wesley Autoescola (PRP). Segundo ele, a pavimentação da via continua em condições precárias mesmo após as manutenções já realizadas e exigiria intervenções mais definitivas, como a troca da tubulação hidráulica. Na ocasião, também serão avaliadas soluções para reduzir a velocidade dos veículos e a segurança de uma árvore de grande porte que corre o risco de cair.

No dia 12 de julho, a Comissão vai visitar o Bairro Tirol, na mesma região, por solicitação do vereador Jair Di Gregório (PP), a fim de verificar a pavimentação da Av. Bráulio Gomes Nogueira entre os nºs 136 e 400. A comunidade cobra conclusão das obras de recapeamento da via.

Os vereadores aprovaram ainda o encaminhamento de Pedido de Informação à PBH, requerido por Fernando Borja (Avante), sobre a construção da Avenida Nossa Senhora da Eucaristia, que cobrirá o córrego Imbiras, no Bairro Heliópolis. Na proposição, o vereador quer saber se já existe a previsão de realização da obra e, em caso positivo, quais são as datas previstas para seu início e conclusão.

Sinalização e segurança

Atendendo solicitações de moradores, outras duas visitas técnicas, requeridas por Gilson Reis (PC do B), vão conferir as condições do muro de contenção de uma obra na esquina das ruas Joaquim de Paula e Rua David Rabelo, no Bairro Inconfidência, que, devido à falta de barreira física, estaria ocasionando diversos acidentes no local; e a sinalização na Av. Salamanca com Av. Baleares no Bairro Jardim Europa, em Venda Nova, que não estaria atendendo o fluxo de veículos e pedestres e, com isso, estaria ameaçando a segurança da comunidade. As fiscalizações foram agendadas para os dias 10 e 16 de julho, respectivamente.

Todas as visitas técnicas deverão ser acompanhadas por representantes da Prefeitura, da BHTrans e da comunidade, e estão abertas à participação de qualquer cidadão interessado.

Assista ao vídeo da reunião na integra. 

Superintendência de Comunicação Institucional