Fernando Borja | Page 6 | Portal CMBH

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18/03/2019

CENTRO DE SAÚDE

No Barreiro de Cima, problemas de infraestrutura comprometem atendimento

Infiltrações, equipamentos sem manutenção, falta de profissionais e de material odontológico e demora para a marcação de consultas especializadas. Esses foram problemas constatados em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento ao Centro de Saúde Barreiro de Cima, nesta segunda-feira (18/3). Após relatos de representantes da Regional Barreiro, síndico da unidade, Comissão Local de Saúde, Associação...

15/03/2019

Em pauta, visita a bacias de contenção de água na região da Avenida Vilarinho

PREVENÇÃO DE ENCHENTES

Em visita à Vilarinho, comissão alerta para importância das bacias de contenção

Nesta sexta (15/3), a Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho visitou cinco bacias hidrográficas onde foram construídas ou estão em projeto de implantação as bacias de contenção de água para evitar as cheias que ocorrem frequentemente na Avenida Vilarinho e região. As bacias do Mantiqueira (entre os Bairros Mantiqueira e Maria Helena), da Avenida Liége (entre os Bairros...

12/03/2019

Hospital do Barreiro

Comissão constata em visita funcionamento adequado e atendimento de qualidade

Após denúncia de surto de sarna e presença de larvas na alimentação fornecida pelo Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hospital do Barreiro), veiculadas em jornal de grande circulação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (12/3), visita técnica ao local. Ao obter informações detalhadas da diretoria executiva do hospital e vistoriar instalações e...

07/03/2019

12ª reunião ordinária do Plenário, no dia 7 de março de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam descanalização e revitalização dos córregos da capital

Projeto de lei que limita a cobertura de cursos d’água da cidade e prevê a recuperação de suas águas e margens, com a instalação de parques lineares, recebeu votação favorável, ainda em 1º turno, em reunião plenária realizada na tarde desta quinta-feira (7/3). Sem emendas sugeridas ao texto, a proposta está conclusa para ser apreciada já em 2º turno. Além de críticas à violência e ao mau uso de...

08/01/2019

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Projetos apresentados por vereadores estimulam a cultura e a arte popular

A cultura popular representada por artistas de rua e circos itinerantes ganharam força na capital a partir do último ano, por meio de leis de iniciativa parlamentar que desburocratizam, regulamentam e incentivam essas atividades. Ao mesmo tempo, tramitando em 1º e 2º turnos, diversos PLs apresentados na atual legislatura, que teve início em 2017, buscam a valorização das diferentes manifestações culturais e...

19/12/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Política municipal para imigrantes já pode ir a votação em Plenário

Três emendas aditivas a projeto que estabelece a política municipal para imigrantes receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/12). Os vereadores também aprovaram parecer favorável à emenda supressiva a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. A emenda retira as sanções para...

04/12/2018

Plenário

Mantido veto a PL que altera política de pagamentos de precatórios

Os vereadores mantiveram, nesta terça-feira (4/12), o veto do prefeito ao PL 545/18, que atualizaria a quantia classificada como de pequeno valor para pagamento de débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário. De acordo com o projeto vetado, passaria a ser considerada como de pequeno valor a quantia referente a até três vezes o maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS...

03/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO 2019

Emendas parlamentares fixam indicadores para monitorar políticas públicas

Instrumento essencial para o desenvolvimento das políticas públicas na capital, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) estabelece o planejamento estratégico de médio prazo da administração pública. Com vigência de quatro anos, o PPAG apresenta as metas e investimentos prioritários para o período, que devem pautar a elaboração do orçamento anual. Alertando para a importância de se avaliar...

08/11/2018

EDUCAÇÃO E CULTURA

Avança a tramitação de PL que prevê reajuste a servidores da educação

Projeto que concede reajuste remuneratório aos servidores educação recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (8/11). Os parlamentares também aprovaram a realização de uma visita técnica a imóvel utilizado pela Escola Municipal Honorina Rabello, no Bairro Goiânia, e rejeitaram dois apedidos de informação. Ainda durante a...

30/10/2018

NOVA LEI

Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras

É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir esses terrenos públicos ociosos e incorporá-los aos seus lotes. Nesse contexto, buscando facilitar a aquisição desses terrenos e,...

09/10/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tramitação de PL que autoriza venda de imóveis do município avança

Projeto que autoriza a venda de imóveis do Município com vistas à utilização dos recursos arrecadados na execução de obras definidas pela população por meio do Orçamento Participativo recebeu parecer favorável da Comissão de Administração pública nesta terça-feira (9/10). Já emenda apresentada ao PL que pretende criar o “Programa de Cadastro Único de Nascentes” recebeu parecer pela rejeição. Os vereadores...

10/07/2018

POLÍTICA URBANA

Demora na aprovação de construções é alvo de questionamento de vereadores

A burocracia e a lentidão dos processos de aprovação de edificações de particulares realizados pela Subsecretaria Municipal de Regulação Urbana têm sido criticadas por arquitetos, construtores e proprietários de terrenos. Querendo explicações sobre os critérios e prazos envolvidos nesses procedimentos, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (10...

03/07/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão ao Belvedere discutir soluções para engarrafamentos locais

Os engarrafamentos constantes, sobretudo nos horários de pico, na região do Belvedere, voltarão a ser tema de debate em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Requerida pelos vereadores Jair Di Gregório (PP) e Fernando Borja (Avante), a reunião externa vai ocorrer na próxima terça-feira (4/7), a partir das 19h, na Rua Jornalista Djalma Andrade, nº 1350....

21/06/2018

CULTURA

Secretário negou mau uso de recursos e defendeu intercâmbio com outros países

Conforme publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Belo Horizonte investiu cerca de R$ 9,7 mil em viagem de 12 dias do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, à Europa, no último mês de maio, para participar de conferências e reuniões na área de Cultura. Questionado pelo vereador Fernando Borja (Avante), que suspeita das intenções políticas que o gestor poderia ter com a viagem,...

12/06/2018

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Vereadores defendem que calibragem de pneu em postos de gasolina seja gratuita

Vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiram parecer pela rejeição, nesta terça-feira (12/6), emenda que retira proposta de gratuidade do serviço de calibragem de pneus em postos de combustível da capital. Projeto de lei que regulamenta comércio de aparelhos celulares e peças usadas em Belo Horizonte teve parecer favorável aprovado. A comissão apreciou, ao todo, dez proposições. De...

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