Fernando Borja | Page 3 | Portal CMBH

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09/06/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Isenção de IPTU durante pandemia obtém o aval da CLJ em 1º turno

Com um voto contrário e dois a favor, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (9/6) o parecer pela constitucionalidade e legalidade do projeto de lei assinado conjuntamente por oito parlamentares que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para cidadãos prejudicados por calamidades públicas e pandemias que comprometam o exercício da atividade econômica no município...

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão cobra da PBH respostas a questões e dados solicitados sobre a pandemia

Um dia após o anúncio do novo repasse de R$ 3,1 milhões, perfazendo um total de R$ 63,5 milhões enviados pela Câmara Municipal à Prefeitura de BH, apenas neste ano, parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfretamento da Covid-19 cobraram do Executivo respostas a pedidos de informações feitos pelo Colegiado ao prefeito e secretarias municipais. A cobrança foi feita durante reunião...

05/06/2020

Plenário

Vereadores cobram mais transparência de dados e ações da PBH sobre a Covid-19

O não atendimento de pedidos de informação encaminhados pelo Legislativo, a ausência de dados científicos e de critérios claros para flexibilização de atividades comerciais, supostas irregularidades na compra de máscaras e subnotificação de mortes decorrentes da pandemia pela Prefeitura de BH foram denunciados por parlamentares na reunião plenária desta sexta-feira (5/6). Dnunciantes comunicaram o...

02/06/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão ouve dirigentes de escolas particulares e pesquisador da UFMG

BH pode ganhar nas próximas semanas um importante aliado no controle da propagação do coronavírus na cidade: o sistema de testagem por grupo. O método, inspirado em esquema similar que testou soldados durante a II Guerra Mundial, vem sendo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi apresentado na manhã desta terça-feira, (2/6), durante a terceira reunião da...

26/05/2020

Vereadores Gabriel, Jair Di Gregório, Wesley Autoescola, Fernando Borja e Professor Juliano Lopes, em participação presencial, na reunião da Comissão Especial de Estudo sobre Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (26/5)

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão questiona falta de isonomia entre atividades do comércio na reabertura gradual

A falta de isonomia de critérios para liberação gradual de alguns setores da economia, no contexto de prevenção ao coronavírus, em decreto publicado pela Prefeitura no último dia 22, foi questionada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, em reunião nesta terça-feira (26/5). Segundo vereadores, há regras distintas entre os shoppings populares, assim como entre clínicas de...

22/05/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão Especial criada para acompanhar combate à pandemia elege presidente e relator

Os vereadores Gabriel (Patriotas) e Fernando Borja (Avante) foram eleitos, por unanimidade, respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19. A escolha dos dirigentes aconteceu durante a primeira reunião realizada na manhã desta sexta-feira (22/5). Além dos parlamentares eleitos, integram também da Comissão, e estiveram presentes na reunião, Bella...

20/05/2020

Quatro vereadores estão sentados à Mesa do Plenário Camil Caram, usando máscaras; atrás deles, dois servidores assessoram a reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência pública vai debater testagem da população de BH para a Covid-19

Com a participação presencial de quatro integrantes, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta-feira (20/5) a realização de um debate nesta sexta-feira (22/5), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, entre vereadores, secretários municipais, entidades e associações de indústria e comércio sobre a testagem da população de Belo Horizonte para detecção do novo coronavírus. Requerimentos de pedidos de...

13/05/2020

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer informações da PBH sobre estoque de EPIs na rede pública

Com o retorno das atividades da Câmara de BH, instituído pela Deliberação nº 07/2020, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou sua 6ª reunião ordinária nesta quarta-feira (13/5). Em pauta, pedido de informação ao Executivo sobre estoque e aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) na rede pública de saúde municipal e projeto de lei sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia...

28/04/2020

PLANO DE REABERTURA

Vereadores criam grupo de debate com empresariado de BH

“Criamos então a nossa Ágora digital”. Com esta frase o vereador Gabriel (Patriotas) definiu a principal função do conselho criado nesta terça-feira (28/4) na Câmara Municipal e que terá como integrantes vereadores e representante de entidades empresariais de Belo Horizonte. Referindo-se ao espaço ou assembleia criada na Grécia Antiga onde cidadãos se reuniam para debater temas diversos, o vereador, que...

13/04/2020

NOVO CORONAVÍRUS

Vereadores debatem flexibilização do funcionamento do comércio na cidade

Vereadores da Capital reuniram-se na manhã desta segunda-feira, (13/4) para discutirem possíveis ações adotadas pelo Município para o funcionamento parcial do comércio, durante o período da pandemia do novo coronavírus. Devido às medidas de circulação de pessoas que a Casa adotou desde o dia 17 de março, o encontro que foi realizado no Plenário Amynthas de Barros, teve participação restrita e foi...

09/04/2020

NOVO CORONAVÍRUS

“Com o isolamento já evitamos mais de 70 mortes”, diz secretário aos vereadores

“Quem não está com medo não está avaliando corretamente a situação. Sem o isolamento social teríamos pelo menos mais setenta mortes em Belo Horizonte”. Com esta informação, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, deu início à sua intervenção na primeira Reunião Especial feita pela Câmara de BH que tratou de questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A reunião foi promovida...

02/04/2020

Reuniao-Interlocucao-Mesa-Diretora-Comissao-Saude-Coronavirus-Covid-19_2-4-2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Câmara vai receber secretário de Saúde para discutir enfrentamento à Covid-19

Em reunião excepcional na manhã desta quinta-feira (2/4), a Mesa Diretora e a Comissão de Saúde e Saneamento anunciaram a realização de uma reunião especial, já na próxima semana, para receber o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e discutir as medidas implementadas pela PBH e as perspectivas para enfrentamento da Covid-19 na capital. A atividade está prevista para o dia 9 de abril (quinta-...

02/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso podem ser proibidos

Antes de apreciar as emendas ao Projeto de Lei 515/18, que quer proibir a realização de eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu encaminhar um pedido de informação à PBH para que sejam esclarecidas as implicações da proposição para a cultura da cidade. Para a vereadora Bella Gonçalves (Psol), que relata a matéria na...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

18/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão defende proibição da venda de cigarros perto de escolas

Alertando para os graves riscos que o cigarro pode provocar à saúde das crianças e adolescentes, a Comissão de Saúde e Saneamento defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe a comercialização de derivados do tabaco no entorno das escolas da capital. Reunida na tarde desta quarta-feira (18/12), a Comissão aprovou parecer favorável à medida e debateu também outros temas como a garantia da oferta da...

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