Comissão cobra da PBH respostas a questões e dados solicitados sobre a pandemia

Um dia após o anúncio do novo repasse de R$ 3,1 milhões, perfazendo um total de R$ 63,5 milhões enviados pela Câmara Municipal à Prefeitura de BH, apenas neste ano, parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfretamento da Covid-19 cobraram do Executivo respostas a pedidos de informações feitos pelo Colegiado ao prefeito e secretarias municipais. A cobrança foi feita durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (9/6), quando foram aprovadas novas solicitações de informações à PBH: sobre ensino à distância durante a pandemia, curva de contaminação, dispensa de licitação em contratações e atuação da Guarda Municipal em caso de denúncias de festas particulares, entre outros assuntos. Também foi conhecida a experiência de Gustavo Maio, CEO da Colab, plataforma de vigilância colaborativa, que vem sendo utilizada no monitoramento da expansão da Covid-19. 

Nenhum requerimento respondido

Desde a sua criação no meio do mês de maio, a Comissão Especial de Enfrentamento da Covid-19 conta cerca de uma dúzia de pedidos de informações já enviados a órgãos da Prefeitura, que não se manifestaram até o momento. Segundo o vereador Gabriel (Patri), essa já é a quarta reunião da Comissão e nenhum dos ofícios encaminhados foram respondidos “Diante da responsabilidade que o Poder Executivo tem eu acho isso uma afronta, um desrespeito com o Legislativo. Se sexta-feira houver uma decisão de fechar tudo, diante de um alerta vermelho, haverá questionamentos”, argumentou.

Também o vereador Fernando Borja (Avante) mostrou preocupação em relação à falta de retorno acerca das perguntas feitas à Prefeitura, e chegou a questionar se o Município tinha algo a esconder, uma vez que não respondeu a nenhum dos pedidos de informações formalizados.

Vigilância participativa

Identificar e monitorar o rumo da expansão da Covid-19 é o objetivo da plataforma Colab, criada em 2013 para estreitar o relacionamento entre o poder público e o cidadão. Segundo o CEO e criador da tecnologia, Gustavo Maia, o aplicativo funciona nos moldes de uma rede social e por meio de um senso comportamental estimula a participação cidadã em áreas como revisão do plano diretor e construção de orçamentos públicos.

De acordo com Maia, por agregar um grande número de municípios, os secretários municipais de saúde começaram a trocar experiências por meio da plataforma, o que levou a empresa a pensar uma ferramenta específica para o monitoramento da epidemia. Como o foco é a participação popular, o app disponibilizou um questionário sintomático para que o próprio cidadão informe o seu estado de saúde. O objetivo, segundo o CEO, era já identificar com antecedência quais indivíduos apresentavam sintomas, em que regiões da cidade estavam e como seu estado evoluía.

“Percebemos que o cidadão só entrava para as estatísticas quando ele já era um paciente grave, que demandava leito de internação, já sobrecarregando o sistema de saúde”, esclareceu o dirigente, que reforçou que a intenção do aplicativo é disponibilizar informações confiáveis, com antecipação, permitindo aos gestores as melhores decisões. Ainda segundo Maia, para avançar nesta vigilância participativa foi feita uma parceria com a Epitrack, uma startup especializada em cenários de epidemia, e o resultado foi o site Brasil sem Corona que mede a atividade do coronavírus por região do país. No portal, acessível a todo cidadão, é possível clicar o CEP de uma rua e saber se pessoas daquela região reportaram sintomas da Covid-19.

Após a exposição, como encaminhamento, os vereadores decidiram por enviar requerimentos de sugestão ao prefeito Alexandre Kalil, e à presidente da CMBH, vereadora Nely Aquino (Pode), recomendando a utilização da plataforma. Embora a vereadora Bella Gonçalves (Psol) tenha atentado para a realidade da falta de acesso à tecnologia por uma parte da população da cidade, o Colegiado foi uníssono em reconhecer a contribuição que os indicadores podem trazer. “Isto é que nós precisamos ter acesso aos números. É o que foi feito em Singapura, na Coréia do Sul. Não tem como fazer gestão sem dados”, argumentou Fernando Borja.

Mais informações e reuniões com convidados

Entre os diversos requerimentos apreciados pelo Colegiado, ao menos sete deles têm como destinatário o Gabinete do Prefeito Alexandre Kalil. De autoria do vereador Jair Di Gregório (PSD), três deles solicitam informações sobre a Rede Municipal de Educação e o ensino à distância neste período de pandemia; dados gerais sobre contaminação de profissionais e suas providências; e informações sobre isolamento social e curva de contaminação na cidade. O quarto pedido de esclarecimento é assinado por Fernando Borja e questiona o Executivo acerca de processos de dispensa de licitação feitos pela Administração Municipal. O quinto requerimento, apresentado por Bella Gonçalves, pede ao Município informações sobre os repasses da área da saúde, feitos pelo Governo do Estado. Já os dois últimos requerimentos são de autoria do vereador Gabriel e solicitam informações sobre como é feito o levantamento de dados para o cálculo do isolamento social e esclarecimentos sobre a orientação de atuação da Guarda Municipal no caso de denúncias de festas particulares.

Os vereadores aprovaram também proposta de reunião com três convidados. Agendados todos para a terça-feira, (30/6), a Comissão deve ouvir às 9h, o infectologista Rômulo Paes, para falar sobre Democratização da Vigilância Sanitária; às 10h, o jornalista e professor, Marcelo Soares, para esclarecer o gráfico divulgado pela Lagom Data, com fonte de dados do Ministério da Saúde; e às 10h30, a diretora do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro/MG).

Foram aprovadas ainda a alteração do local de realização da audiência pública com representantes de academias da cidade, que ficou acertada para o Plenário Amynthas de Barros, e a realização de audiência pública com o setor de comércio de vestuários. Solicitada pelo vereador Jorge Santos (Republicanos), a audiência que ficou agendada para o dia7 de julho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, irá debater a possibilidade de retorno das atividades do segmento.

Participaram da reunião os vereadores titulares Bella Gonçalves, Fernando Borja, Gabriel, Professor Juliano Lopes (PTC), e os suplentes, Dr. Bernardo Ramos (Novo) e Wesley Autoescola (Pros). 

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional