Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 (2020) | Portal CMBH

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15/12/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Comissão é finalizada e cobra plano para educação e fiscalização no transporte

Com o relatório final aprovado pela unanimidade dos parlamentares, foram encerrados nesta terça-feira (15/12) os trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento à Covid-19. Criada em maio deste ano para acompanhar as ações adotadas pela cidade no controle da pandemia, e também apresentar medidas para viabilizar a reabertura das atividades econômicas em BH, a Comissão aprovou o documento...

24/11/2020

Vereadores em reunião no Plenário Helvécio Arantes

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Aprovados questionamentos à PBH sobre suspensão de atividades e volta às aulas

Quatro pedidos de informação a serem enviados ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, foram aprovados em reunião da Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, nesta terça-feira (24/11), todos de autoria do presidente do Colegiado, Gabriel (Patri). Dos quatro, dois abordam a questão da flexibilização do isolamento social: em um deles, o vereador deseja saber o...

13/10/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Parlamentares querem acesso a documento que normatiza retorno dos eventos em BH

O acesso à minuta do protocolo de reabertura para o setor de eventos foi objeto de um pedido de informações enviado ao Gabinete do Prefeito e aprovado na manhã desta terça-feira (13/10) durante reunião da Comissão Especial de Estudo - Enfretamento da Covid-19. O pedido vem após o anúncio feito pelo prefeito à imprensa sobre a possibilidade de retomada das atividades do setor até o dia 30 deste mês....

22/09/2020

Três vereadores sentados à mesa e telão ao fundo em videoconferência com convidados

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Restaurantes de BH cobraram previsão para retomada do serviço de self-service

A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19 realizou, na manhã desta terça-feira (22/9), uma reunião com convidados, representando bares e restautrantes da capital, para debater o protocolo de funcionamento a partir da retomada das atividades do setor. Entre as questões discutidas está o retorno do serviço de self-service. Durante a reunião, a Comissão aprovou ainda o envio de pedidos de...

Vista geral do Plenário Helvécio Arantes. Cadeiras vazias e telão ao fundo

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Entidades discutiram cadastro escolar pela internet, apontando desigualdades no acesso

Representantes do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte e sindicatos dos profissionais das redes pública e privada de ensino debateram, nesta terça-feira (22/9), em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19, os efeitos do cadastro remoto e do fluxo de alunos da rede municipal para o ensino médio em tempos de pandemia. Com a impossibilidade dos...

18/09/2020

AGENDA DA SEMANA

Em pauta, ano letivo com escolas fechadas e funcionamento de bares e restaurantes

Na próxima semana, de 21 a 25 de setembro, condições a serem enfrentadas durante a pandemia na área de saúde, educação e para garantia da renda familiar estarão em debate, em reuniões com convidados e audiências públicas. Com a participação de representantes do Executivo, OAB/MG, sindicatos e sociedade civil, serão discutidos pelas comissões temas como a criação de hortas comunitárias como estratégia de...

15/09/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Defasagem de alunos da rede municipal, ainda sem aulas, e ano letivo de 2021 em pauta

Com fechamento das unidades escolares em decorrência da pandemia, desde meados do mês de março, cerca de 200 mil estudantes atendidos pela Rede Municipal de Educação de BH e pelas creches conveniadas com a PBH estão em casa. O quadro, que vem causando apreensão de pais, alunos, professores e dirigentes escolares, será o tema da audiência pública no dia 22 de setembro, às 10h. O encontro foi aprovado nesta...

08/09/2020

ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Comissão aprova reunião para debater o funcionamento de bares e restaurantes

Vereadores que integram a Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (8/9) a realização de uma reunião com convidados no dia 22 de setembro, às 10h, com o objetivo de debater o protocolo de funcionamento dos bares e restaurantes da Capital Mineira, a partir da retomada das atividades do setor. Dentre as questões que serão discutidas estão o retornos dos...

02/09/2020

Computador mostra vereadores e convidados em reunião remota

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Atualização de dados, contratos, gastos e testagem da população estiveram em debate

A Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 realizou audiência pública na terça-feira (1º/9) visando debater as compras realizadas pelo Município no combate à doença e obter esclarecimentos em relação a contratos e execução orçamentária da Prefeitura em função da pandemia, conforme planilha disponibilizada no próprio portal da PBH. Os representantes das Secretarias Municipais de Saúde...

28/08/2020

Homem em evento cultural

DEBATES DA SEMANA

Previstas audiências sobre direito à moradia, compras da PBH e Lei Aldir Blanc

Três audiências públicas e duas reuniões com convidados estão previstas para a próxima semana. Na segunda-feira (31/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza reunião para discutir o enfrentamento das mães de crianças e adolescentes a situações de risco por não poderem acompanhar seus filhos internados em hospitais durante a pandemia de Covid-19. No mesmo dia, às 13h,...

25/08/2020

AUXÍLIOS NA PANDEMIA

Entidades cobram ampliação da assistência e moradia para população de rua

A hospedagem de 120 pessoas, a disponibilização de banheiros e a maior transparência dos dados epidemiológicos da população infectada estão entre as demandas apresentadas na manhã desta terça-feira (25/8) durante reunião realizada no âmbito da Comissão de Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 para debater a adoção de medidas permanentes para o acolhimento de pessoas em situação de rua. O...

21/08/2020

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

População de rua, internet em periferias e servidores municipais estarão em pauta

A adoção de medidas emergenciais e permanentes para acolhimento da população em situação de rua, a oferta de internet pública em periferias e áreas mais carentes da cidade, e os reflexos do enquadramento do contágio pelo novo coronavírus como acidente de trabalho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos e a segurança dos funcionários públicos de Belo Horizonte serão discutidos por...

18/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Colegiado decide cancelar convocação ao Executivo e faz novo convite à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo para o enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (18/8) requerimento para o cancelamento da convocação para audiência pública com a finalidade de discutir com a Prefeitura as compras realizadas visando ao enfrentamento da Covid-19. Em substituição, vereadores apresentaram outro requerimento remarcando para a mesma data,...

14/08/2020

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Mercados municipais e tributos na pandemia na agenda das comissões

Importante instrumento de aproximação da população e de entidades nos debates propostos pela Câmara Municipal, as audiências públicas seguem acontecendo abertas à participação popular, por meio de formulário eletrônico. Na próxima semana, três encontros estão agendados. Na terça-feira (18/8), às 10h, a audiência irá debater a política tributária para as atividades com funcionamento suspenso durante o período...

11/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Vereadores aprovam convocação após PBH não enviar representantes à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (11/8) a convocação de representantes do Executivo para audiência pública que irá debater as compras do Município para o enfrentamento da pandemia na cidade. A aprovação do requerimento ocorreu após a PBH não enviar nenhum representante ao encontro que estava agendado para esta manhã...

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