Defasagem de alunos da rede municipal, ainda sem aulas, e ano letivo de 2021 em pauta

Com fechamento das unidades escolares em decorrência da pandemia, desde meados do mês de março, cerca de 200 mil estudantes atendidos pela Rede Municipal de Educação de BH e pelas creches conveniadas com a PBH estão em casa. O quadro, que vem causando apreensão de pais, alunos, professores e dirigentes escolares, será o tema da audiência pública no dia 22 de setembro, às 10h. O encontro foi aprovado nesta terça-feira (15/9) pela a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19. Dentre os pontos que serão tratados estão questões como o cadastro escolar para o ano de 2021; ações para diminuição da defasagem dos conteúdos; a validação do ano letivo de 2020 e a exclusão digital de parte dos alunos. A audiência é aberta à participação de todos os interessados por meio de formulário eletrônico. Ainda na reunião desta manhã, os parlamentares aprovaram pedido de informação dirigido à Mesa Diretora da Casa solicitando dados sobre o número de trabalhadores contaminados na Câmara, bem como sobre a possibilidade de testagem de todo o seu público interno. Confira aqui o resultado final da reunião.

Ano letivo, inclusão digital e novas matrículas

A audiência pública tem o objetivo de debater, dentre outros aspectos, a validação do ano letivo de 2020 e a possibilidade de aproveitamento de parte dessa carga horária para o ano letivo de 2021; a exclusão digital dos alunos e como atuar no sentido de diminuir essa desigualdade, além da garantia de que as unidades possam receber novas matrículas para o ano de 2021.

Justificando a necessidade do debate, o parlamentar autor do pedido de audiência destaca que “o mais importante num momento de pandemia é a preservação da vida. Contudo, o isolamento e o distanciamento social trouxeram a necessidade de se repensar ações para diminuir a defasagem dos conteúdos que deixaram de ser trabalhados”. Para a audiência, o parlamentar pede que sejam convidados a secretária municipal de Educação, Angela da Dalben, além de representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de BH (Sind-Rede/BH); dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (Sind-UTE); dos Professores de MG(Sinpro MG); do Conselho Municipal de Educação; do Fórum Municipal Permanente de Educação de BH; do Fórum Estadual Permanente de Educação de MG, e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público de Minas Gerais.

Número de contaminados e testagem

As ações para o controle da pandemia nos ambientes da Câmara de BH também foram pauta de debate entre os parlamentares nesta manhã. Foi aprovado envio de ofício à Mesa Diretora da Casa pedindo informações sobre as condições de saúde dos agentes públicos no contexto da pandemia de Covid-19. Os autores do requerimento perguntam: 1) o quantitativo e o percentual de agentes públicos (vereadores, servidores, terceirizados, estagiários ou trabalhadores mirins) da CMBH que já foram e/ou estão infectados pelo SarsCov-19? 2) existe algum protocolo que verifique o cumprimento das medidas adotadas pela CMBH em seu exercício interno? 3) a pesquisa interna realizada pela CMBH a respeito do estado de saúde de seus agentes em razão da COVID-19 foi concluída? e 4) existe e qual é a previsão pela CMBH de realização de política de testagem de seus agentes?

Ao debater a necessidade das informações, os parlamentares lembraram que alguns setores e gabinetes já estão retomando ao menos parte das atividades presenciais, e que essas informações são extremamente importantes para saber como está a saúde deste público interno da Câmara Municipal. “A gente sabe que tem algumas empresas que são inclusive obrigadas por lei a fazerem a testagem dos seus funcionários. E no caso da Câmara, pelo que saiba não há ainda nenhuma medida de testagem dos servidores e terceirizados”, argumentou uma parlamentar.

Reunião por convocação e relatório final

Antes do encerramento da reunião, o presidente comentou sobre a diminuição do número de documentos a serem apreciados na Comissão, o que pode estar coincidindo com o arrefecimento dos números da transmissão da doença, e propôs que os encontros do Colegiado passem a acontecer por convocação do presidente, que o fará em acordo com os demais membros. A sugestão foi acatada pelos membros do grupo.

O presidente se comprometeu ainda a debater com o relator da Comissão o início da construção de um relatório final, a ser apreciado pelo grupo. “O relatório é importantíssimo porque mostra para a cidade o quanto fizemos aqui na Câmara. Mas acredito que a Comissão deve continuar avançando, inclusive para a próxima legislatura. Enquanto não tivermos uma vacina teremos um trabalho a fazer”, concluiu um dos parlamentares.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional