Vereadores se manifestam sobre entrega de controle do Anel Rodoviário à PBH

No Plenário desta quinta-feira (6/2), não havia proposições a serem votadas, mas assuntos de interesse da cidade foram levantados durante a reunião. Vereadores utilizaram o tempo ao microfone para falar sobre a municipalização do Anel Rodoviário, que tem previsão para ocorrer ainda neste semestre, segundo o Executivo, e as necessidades de obras para a melhora do trânsito e da segurança da área. Além disso, o presidente Professor Juliano Lopes (Pode) cobrou da Prefeitura a execução de emendas impositivas que foram aprovadas em 2023 e ainda aguardam o repasse.

Durante o encontro, foi anunciado o Projeto de Lei 1001/2024 para a pauta da reunião ordinária de segunda-feira (6/2). De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta busca assegurar que todos os trabalhadores contratados em BH, incluindo os temporários, recebam o pagamento até o quinto dia útil de cada mês. Em 1º turno, o texto precisa da aprovação de 21 vereadores para seguir tramitando.

Área de escape e faixa exclusiva para motos

O líder de governo, Bruno Miranda (PDT), anunciou que em reunião realizada pela manhã entre o prefeito em exercício, Álvaro Damião (União), o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi definido que o Anel Rodoviário será entregue à cidade de Belo Horizonte. Atualmente, alguns trechos da via são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O vereador destacou ainda que junto à entrega o governo federal investirá R$110 milhões para obras de melhoria das vias e a construção de dois viadutos. A previsão é de que a reforma do asfalto já se inicie na próxima semana.

Irlan Melo (Republicanos) celebrou o acordo de municipalização e lembrou que no início de seu mandato propôs a área de escape no Anel, que foi efetivada após articulação direto em Brasília. O parlamentar disse que foi feita “a boa política”, que definiu como “esqueçam das ideologias e resolvam os problemas”. Melo completou dizendo que se as obras saírem será um grande avanço, mas que não abre mão da segunda área de escape. O vereador aproveitou para falar também de obras na Via do Minério, feitas pela empresa Log, que, segundo ele, estão atrapalhando o trânsito e devem ser aceleradas para acabar o mais rápido possível.

Braulio Lara (Novo) seguiu no mesmo sentido de Irlan Melo sobre os benefícios da municipalização e a necessidade de obras no Anel para melhora da segurança. De acordo com Lara, atropelamentos e acidentes com motocicletas são as principais causas de mortes na via, e mais viadutos são necessários para travessia de bairros. Além disso, o vereador defendeu a criação de “motofaixas” na região, afirmando que já destinou suas emendas impositivas para esse empreendimento na cidade, e que com a municipalização, as vias exclusivas para motos podem ser feitas também no Anel Rodoviário.

Neném da Farmácia (Mobiliza) e Rudson Paixão (Solidariedade) também se manifestaram sobre o assunto com exemplos pessoais. Paixão destacou que foi delegado de trânsito por muito tempo, e que atuou muito na mobilidade urbana como líder comunitário. 

Emendas impositivas

Professor Juliano Lopes cedeu temporariamente a presidência da reunião para que pudesse se manifestar sobre a não execução de emendas impositivas. Segundo o presidente, ele destinou R$300 mil em 2023 para compras de aparelhos de academia no bairro Diamante, e até então o recurso não foi utilizado. Lopes afirma que, ao cobrar a Secretaria Municipal de Saúde, não obteve respostas. Ele reforçou que seu caso não é único e que tem informações de que emendas destinadas a creches e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) também não estão sendo executadas. O vereador cobrou explicações e reiterou que as emendas são de execução obrigatória.

Novas composições 

Diego Sanches (Solidariedade) e Leonardo Ângelo (Cidadania) anunciaram que vão dividir a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas no biênio 2025-2026. Ângelo será presidente no primeiro ano e Sanches vice, e em 2026 os parlamentares vão inverter as posições. Professora Marli (PP) também anunciou que assumiu a presidência da Comissão de  Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, com Flávia Borja como vice.

Confira a reunião completa.

Superintendência de Comunicação Institucional